PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS TEORIAS POSITIVISTAS THE PERSPECTIVE OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW AND POSITIVISTS THEORIES

  • Silvia Helena de Almeida Stefano Centro Universitário Euripides de Marília - Univem

Resumo

RESUMO     

 

A presente pesquisa científica se pauta sob as perspectivas do Constitucionalismo como base de sustentabilidade e segurança jurídica ante as novas atribuições em que o Estado se encontra, levando-se em consideração as relações humanas globalizadas, não somente em seu sentido econômico, mas de intercâmbios culturais, tecnológicos, que passaram a ser motivo de discussões e preocupações mundiais, haja vista que as garantias constitucionais, os direitos fundamentais individuais, passaram a estarem positivados na Constituição Brasileira de 1988. Assim, realizando uma breve análise sobre a possibilidade de ser mantido o Positivismo Jurídico como corrente majoritária para a aplicabilidade do Direto, sem abalar a Democracia mantendo o sistema jurídico, porém embasando na axiologia, ante os motivos narrados.

 

Palavras-chave: Direito, Democrático, Teorias Positivistas, Princípios

 

 

 

ABSTRACT

 

This scientific research is guided from the perspectives of Constitutionalism as the basis of sustainability and legal certainty before the new assignments in which the state is , taking into account the globalized human relations , not only in its economic sense, but cultural exchanges technological, which became reason for discussion and global concerns, given that the constitutional guarantees, individual fundamental rights, are now being positivized in the Brazilian Constitution of 1988, thus making a brief analysis of the possibility of being kept Positivism legal as current majority to the applicability of direct without undermining democracy while maintaining the legal system, but grounded in axiology, through the narrated reasons.

 

Keywords: Right , Democratic , Positivists Theories , Principles

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Advogada, Mestranda em Direito no Programa de Mestrado da Fundação de Ensino ";Eurípides Soares da Rocha";
Publicado
2017-01-27
Como Citar
STEFANO, Silvia Helena de Almeida. PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS TEORIAS POSITIVISTAS THE PERSPECTIVE OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW AND POSITIVISTS THEORIES. Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, [S.l.], jan. 2017. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1110>. Acesso em: 17 nov. 2017.
Seção
Constitucionalismo e Democracia: crise e superação