A APLICAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO EVENTUAL ÀS RELAÇÕES PROCESSUAIS COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA TERCEIRA ONDA RENOVATÓRIA

  • Bruno Baldinoti Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM
  • Daniela Ferreira Dias Batista Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM

Resumo

Diante da necessidade de melhorar o sistema processual, para a busca de instrumentos apropriados para a tutela de direitos, bem como, diante da legislação brasileira não prever o litisconsórcio eventual. Este trabalho tem como objetivo, examinar a construção de técnicas processuais como instrumento de concretização da terceira onda renovatória de Cappelletti e Garth, de modo a propiciar o acesso à justiça para que haja uma ordem jurídica justa, ainda objetiva-se analisar a aplicação do litisconsórcio eventual na relação jurídica processual, como instrumento de implementação de técnica processual, de modo que, a sua aplicação constitua um instrumento de implementação da terceira onda renovatória de Cappelletti e Garth ao sistema jurídico para a possibilitar a efetividade da função instrumental do serviço jurisdicional, sendo que, para tanto, a metodologia utilizada foi de caráter dedutivo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica como fonte de observação teórica. Desta forma, é esperado chamar atenção dos operadores do direito para a importância do debate sobre a análise da aplicação do litisconsórcio eventual como instrumento de implementação da terceira onda renovatória para assegurar o acesso à justiça.

Biografia do Autor

##submission.authorWithAffiliation##
Acadêmico em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, orientado por César Augusto Luiz Leonardo. Integrante do grupo de pesquisa “Constitucionalização do Direito Processual (CODIP)”, vinculado ao CNPq-UNIVEM. Monitor na Matéria de Direito Empresarial, no UNIVEM. Estagiário de Direito na AOM Assessoria e Consultoria Jurídica. E-mail: bruno.baldinoti@hotmail.com.
##submission.authorWithAffiliation##
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Professora da disciplina de Direitos Difusos e Coletivos no Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.Professora das disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Agrário e Introdução ao Direito Público e Privado na Fundação Educacional Miguel Mofarrej – Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO) e. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Integrante do grupo de pesquisa “A Intervenção do Poder Público na vida do indivíduo (INPP)”, vinculado ao CNPq-UNIVEM. Advogada.
Publicado
2017-01-27
Como Citar
BALDINOTI, Bruno; BATISTA, Daniela Ferreira Dias. A APLICAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO EVENTUAL ÀS RELAÇÕES PROCESSUAIS COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA TERCEIRA ONDA RENOVATÓRIA. Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, [S.l.], jan. 2017. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1122>. Acesso em: 26 sep. 2017.
Seção
Direitos Fundamentais, Judicialização da Política, Politização do Direito