O Mo(vi)mento da Legitimação da Forma Jurídica

  • Fernando Rodrigues de Almeida UNIVEM
  • Giovane Moraes Porto Centro Universitário Eurípides de Marília

Resumo

A presente pesquisa pretende analisar o movimento jurídico-político, em determinado espaço-temporal institucionalizado, para legitimação da forma jurídica e suas consequências no Estado Democrático de Direito. Tendo como principal referêncial a arqueologia das estruturas jurisdicionais do teórico Michel Foucault, o objetivo desta pesquisa é desconstruir a crença na ideia de que o discurso racional utilizado para legitimar uma decisão judicial garante a concretização da justiça e dos interesses da sociedade como um todo, e demonstrar que este discurso racional é uma relação de poder-saber que apenas mascara a relação de dominação pelo poder disciplinar. Verificar-se-á como a violência é exercida por meio da forma jurídica que utiliza-se, com base na teoria da soberania, o poder disciplinar para normalizar os indivíduos. A metodologia utilizada será de caráter hipotético-dedutivo a partir de pesquisa bibliográfica, principalmente no que concerne nas construções teóricas do filósofo Michel Foucault. É esperado chamar atenção dos juristas para o fato de que legitimando a forma jurídica, está legitimando as relações de dominação, o poder sobre os corpos e sobre a vida e a morte dos sujeitos de direito, e que os discursos racionais utilizados apenas mascaram este poder com o fim de tornar a sociedade um corpo social dócil e útil.

Biografia do Autor

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Graduado em direito pelo UNIVEM, Mestrando em Teoria do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Bolsista CAPES/PROSUP - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Sob orientação do Prof. Dr. Oswaldo Giacóia Junior. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides Soares de Marília –. UNIVEM. Integrante do grupo de pesquisa BIOÉTICA/UNIVEM e monitor do grupo de pesquisa Rede Internacional de Estudos Schmittianos (RIES/UNIVEM). Contato: fernandordealmeida@gmail.com
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Graduando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Bolsista PIBIC/CNPq. Sob orientação do Prof. Dr. Nelson Finotti Silva. Integrante e monitor do grupo de pesquisa Constitucionalização do Direito Processual (CODIP), vinculado ao CNPq-UNIVEM. Contato: e-mail: giovanemoraesporto@hotmail.com
Publicado
2017-01-27
Como Citar
DE ALMEIDA, Fernando Rodrigues; PORTO, Giovane Moraes. O Mo(vi)mento da Legitimação da Forma Jurídica. Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, [S.l.], jan. 2017. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1144>. Acesso em: 22 july 2017.
Seção
Constitucionalismo e Democracia: crise e superação