O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POSSIBILIDADES DE UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA

  • Angelo Almeida UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto
  • Juventino de Castro Aguado UNAERP

Resumo

Resumo:
O presente trabalho busca analisar o chamado Novo Constitucionalismo Latino-Americano confrontando-o com o denominado Neoconstitucionalismo, individualizando suas convergências e divergências. O estudo parte da apreciação do Neoconstitucionalismo, especificando suas características e pressupostos. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano é analisado com maior profundidade, após o que é introduzido o conceito de Constitucionalização Simbólica de Marcelo Neves, que é acareado com essa novidade constitucional que está ocorrendo na América-Latina atualmente. Outros conceitos são trabalhados ao se analisar a força normativa desses novos textos e a conjectura ideal para que se cumpram, bem como as reais forças de poder que lhes dão sustentação, tais como os movimentos indígenas e de outras minorias contra hegemônicas.

Biografia do Autor

Angelo Almeida, UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto
Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2000). Pós-Graduado em Direito Civil (PUC-Minas) e em Direito Público (FADIPA). Professor de direito empresarial e constitucional. Atualmente é Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pratápolis/MG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Juventino de Castro Aguado, UNAERP
Graduado em Filosofia Pura - Instituto de Filosofia - Burgos / Espanha; complementação filosófica pela FFCL de Mogi das Cruzes (1970); Graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1972), mestrado em Sociologia Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1977) e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (1997).Professor aposentado da Universidade Estadual Paulista - UNESP (1975/1998). É professor titular da Universidade de Ribeirão Preto e docente do Programa de Mestrado em Direito. Desenvolve docência e pesquisa em História do pensamento jurídico - constitucional. Tem experiência na área de Direito Constitucional e Sociologia Jurídica; hoje atua no campo do Direito Constitucional Internacional.
Publicado
2017-01-27
Como Citar
ALMEIDA, Angelo; AGUADO, Juventino de Castro. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POSSIBILIDADES DE UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA. Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, [S.l.], jan. 2017. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1177>. Acesso em: 28 may 2017.
Seção
Constitucionalismo e Democracia: crise e superação