CRIANÇAS E ADOLESCENTES SUJEITOS DE QUÊ? UMA ABORDAGEM FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA

  • Sarah Carolina Galdino da Silva Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
  • Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Resumo

O presente artigo busca traçar um panorama da implantação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e seus desafios sociais. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece a condição de sujeitos de direitos à criança e aos adolescentes. Porém a efetividade desses direitos está, tudo indica, aquém da expectativa gerada. A família, escola e, em especial, os órgãos públicos têm encontrado dificuldades no reconhecimento efetivo desses direitos. O aumento da criminalidade e a discussão sobre diminuição da maioridade penal são elementos que aguçam o clamor social em busca de soluções mais céleres quanto a estas questões. Com isto, esses direitos, que ainda estão longe de ganhar efetividade, estão sendo seriamente questionados. Assim este artigo pretende dar visibilidade e, desta forma, contribuir para o debate.

Biografia do Autor

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Graduada em Direito pela FAI (Faculdades Adamantinenses Integradas) em  dezembro de 2013). Advogada, inscrita sob o número 352. 503 SP (aprovada  no XIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil). Na área pública, atuou  como assessora de gabinete, porém registrada para ocupar o emprego em  Comissão de Chefe da Divisão de Serviço Social, no período de janeiro de  2013 a fevereiro de 2014. Na área privada, atuou como empresária no  ramo de Purificadores de Água Europa, no período de 2008 a 2011.  Portadora do Registro de Jornalista, pelo Ministério do Trabalho e  Emprego, registrada sob o número 0061869/SP, em 03/03/2011, conforme  processo número 46441-000017/2011-30, também atuou como free-lancer no  Jornal da Cidade, no município de Adamantina, no período de 2009 a 2011.   Recebeu o Título de Técnica em Nível Médio em Transações Imobiliárias,  em 2012. Atuou como Corretora de Imóveis no período de 2012, tendo  oficialmente recebido Carteira Profissional de Corretor de Imóveis, com  inscrição nº 123097. Na área de voluntariado, atou como voluntária no  período de 2009 a meados de 2011 na Cadeia Pública Feminina de  Adamantina -SP. Atua também como voluntária da Associação Adamantinense  de Proteção ao Meio Ambiente (APROMAM) e da Rede de Combate ao Câncer de  Adamantina, ambos desde 2005. Classificada no Processo Seletivo 2015,  para ingressar no Programa de Mestrado em Direito (Teoria do Direito e  do Estado), pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.  Inscrita no Mestrado em Direito em 10-02-2015.
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Vice-Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito, professor universitário e graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Pós-Doutorando pela Universidade de Coimbra - Portugal. Líder do Grupo de Pesquisa Difuso - Direitos Fundamentais Sociais. Advogado. Contato: teofilo@univem.edu.br.
Publicado
2017-01-27
Como Citar
GALDINO DA SILVA, Sarah Carolina; DE ARÊA LEÃO JÚNIOR, Teófilo Marcelo. CRIANÇAS E ADOLESCENTES SUJEITOS DE QUÊ? UMA ABORDAGEM FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA. Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, [S.l.], jan. 2017. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1192>. Acesso em: 17 nov. 2017.
Seção
Constitucionalismo e Democracia: crise e superação