A NECESSIDADE HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

  • Renato Gobetti de Souza Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Resumo

O Constitucionalismo contemporâneo concebido como novo movimento teórico, político, jurídico e social apresenta paradigmas no tocante ao papel do Estado, ao reconhecimento da Constituição, à atuação jurisdicional e à compreensão dos direitos fundamentais. Em tempos de ideologia neoliberal e do fato histórico da globalização financeira, o Estado Democrático de Direito representa um entrave teórico, na medida em que até mesmo as liberdades formais estão ameaçadas. Nesse sentido, as diretrizes do Constitucionalismo contemporâneo passam a ser útil e historicamente necessárias. Parte-se, aqui, da compreensão histórica do momento atual e da necessidade de não se perder nos movimentos conjunturais, tendo que avaliar com justeza as perspectivas da transformação, sem que isso implique em renunciar os objetivos centrais e estruturais para se construir uma nova forma de convivência em sociedade. Portanto, a partir das contribuições do Constitucionalismo contemporâneo se propõe a revisitação de conceitos e teorias jurídicas, ainda, aferradas à concepção moderna do Direito.

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Renato Gobetti de Souza, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
Mestrando em Teoria do Direito e do Estado pelo UNIVEM. Especialista em Direito do Estado, com formação para o Magistério Superior, pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduado pela FMU. Professor nos cursos preparatórios para concurso público Opção Concursos - Marília/SP e Esquema Concursos - Marília/SP. Advogado.
Publicado
2017-01-27
Como Citar
SOUZA, Renato Gobetti de. A NECESSIDADE HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, [S.l.], jan. 2017. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1198>. Acesso em: 28 may 2017.
Seção
Constitucionalismo e Democracia: crise e superação