A ATUAÇÃO DO JUIZ BRASILEIRO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO

  • Ana Luiza Godoy Pulcinelli UENP
  • Valter Foleto Santin UENP

Resumo

O presente trabalho visa investigar a contribuição do novo Código de Processo Civil na atuação Judicial. Juízes regrados pelo modelo clássico, apegados excessivamente à forma, além de não contribuírem para um processo justo, ágil e eficaz ainda prejudicam a prestação jurisdicional adequada, eficaz e tempestiva, trazendo descrédito ao Poder judiciário e ao Estado pela população em geral. O apego exagerado ao formalismo acaba por transformar o processo em um mecanismo burocrático e o juiz no burocrata incumbido de conduzi-lo. É preciso reconhecer no julgador a capacidade para, com sensibilidade e bom senso, adequar o mecanismo estatal às especificidades do caso concreto. Para isso propõe-se o estudo do novo perfil do juiz frente ao processo com o fito de efetivar as garantias constitucionais de um processo célere e do acesso à justiça aqui entendido como a garantia a uma tutela jurisdicional adequada e não meramente o acesso ao Poder Judiciário, tendo em vista o novo Código de Processo Civil. Outrossim, este trabalho verifica o momento adequado para análise dos pressupostos processuais para uma melhor prestação jurisdicional.

Biografia do Autor

Ana Luiza Godoy Pulcinelli, UENP
Professora de Direito Tributário da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP, Cornélio Procópio). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduanda em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito. Membro do Grupo de Pesquisa (GT) Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais (UENP)
Valter Foleto Santin, UENP
Mestre e Doutor em Direito (Universidade de São Paulo - USP). Professor do programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP, Jacarezinho). Líder do Grupo de Pesquisas (GT) Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais (UENP). Promotor de Justiça em São Paulo.
Publicado
2017-01-27
Como Citar
GODOY PULCINELLI, Ana Luiza; FOLETO SANTIN, Valter. A ATUAÇÃO DO JUIZ BRASILEIRO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO. Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, [S.l.], jan. 2017. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1233>. Acesso em: 28 may 2017.