ALIENAÇÃO PARENTAL: 5 ANOS DA LEI 12.318/2010.

  • Gabriel Henrique Zani Furlan UNIVEM
  • Teófilo Marcelo de Arêa LEÃO JÚNIOR UNIVEM

Resumo

Este presente artigo visa observar um problema familiar contido no Direito de Família denominado Alienação Parental, também chamado de Síndrome de Alienação Parental ou “Implantação de Falsas Memórias”. Ganhou destaque recentemente com a promulgação da Lei 12.318/2010, lei a qual em 2015 fez cinco anos de sua promulgação. Assim, analisa-se o devido problema, dissecando os principais artigos da referida lei para melhor entendimento e contextualização.

Biografia do Autor

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Acadêmico em Direito no Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, Marília/SP. Pesquisador e participante de Congressos desde os tempos do ensino médio. Atualmente é estagiário da Assistência Judiciária do Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM, Marília/SP
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Vice-coordenador do Mestrado (2013), Professor do Mestrado (2012), Professor da Graduação (1999) e Graduado (1996) no UNIVEM (Centro Universitário Eurípides de Marília, mantido pela Fundação de Ensino ";Eurípides Soares da Rocha";), mestre pela PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2001) e doutor pela ITE (Instituição Toledo de Ensino de Bauru em 2012). Pós-doutorando pelo Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX da Universidade de Coimbra (2015). Líder do Grupo de Pesquisa DIFUSO - Direitos Fundamentais Sociais - cadastrado no CNPQ. Autor de obras e artigos científicos. Advoga desde 1996.
Publicado
2016-08-22
Como Citar
ZANI FURLAN, Gabriel Henrique; LEÃO JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa. ALIENAÇÃO PARENTAL: 5 ANOS DA LEI 12.318/2010.. REGRAD - Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM - ISSN 1984-7866, [S.l.], v. 9, n. 1, p. 163-184, aug. 2016. ISSN 1984-7866. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/REGRAD/article/view/1068>. Acesso em: 22 oct. 2017.

Palavras-chave

Alienação Parental; Síndrome de Alienação Parental; Implantação de Falsas Memórias; Direito de Família.