A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS POR SUA DECORRÊNCIA

  • Andrezza Souza Ramos Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM

Resumo

A presente escrevedura tem como objetivo o estudo acerca da paternidade socioafetiva, demonstrando a construção da família contemporânea por meio de sua evolução ao longo da história humana, a fim de se verificar a possibilidade sucessória aos bens do pai falecido. Para tanto foram consideradas as relevantes modificações legislativas com o advento da Constituição Federal de 1988, tomando por base a ascensão do Princípio da Dignidade Humana, da Solidariedade e da Afetividade. Neste prospecto, coloca-se o afeto, como valorizador da verdade sociológica construída todos os dias através do cultivo dos vínculos de afetividade entre seus membros. E, assim, investiga-se a possível ocorrência de efeitos jurídicos especialmente sucessórios oriundos da paternidade socioafetiva
Publicado
2017-10-31
Como Citar
SOUZA RAMOS, Andrezza. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS POR SUA DECORRÊNCIA. REGRAD - Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM - ISSN 1984-7866, [S.l.], v. 10, n. 01, p. 193 - 207, oct. 2017. ISSN 1984-7866. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/REGRAD/article/view/2167>. Acesso em: 16 dec. 2017.

Palavras-chave

Paternidade – Afetividade – Família – Sucessão