A Supressão dos Direitos Humanos dentro do Maior Manicômio do Estado Brasileiro

  • Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho UNIVEM
  • Camila Sant'Anna Univem/Marília/SP
  • Ricardo Pinha Alonso Univem/Marília-SP.

Resumo

O presente trabalho teve por objetivo retratar um capítulo de atrocidade na história do Brasil: o cotidiano do Hospital Psiquiátrico de Barbacena, Minas Gerais. Abordou-se o menosprezo aos direitos fundamentais, envolvendo um cenário de torturas e ignorâncias aos direitos individuais, sociais e políticos. Enfatizou-se a exclusão social, a supressão dos direitos humanos constitucionalizado e a presença da intolerância social aos doentes mentais e demais “diferentes”. A principal referência dos dados históricos do Colônia foi o livro reportagem de Daniela Harbex, intitulado de Holocausto Brasileiro e o documentário vídeo áudio de Helvécio Ratton, Em Nome da Razão. A pesquisa se justifica pela grave lesão aos textos constitucionais com permissão do Estado. Buscou-se uma discussão sobre os seguintes questionamentos: a história do Colônia se repete nos dias atuais? A reforma psiquiátrica confirmada pela lei nº 10.216/01 foi o suficiente para eliminar os sofrimentos nos manicômios? Ademais, utilizou-se na pesquisa a abordagem qualitativa, por meio da revisão bibliográfica, pelo método hipotético-dedutivo, com objetivos exploratórios.

Biografia do Autor

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Mestranda em Direito na área de concentração “Teoria do Direito e do Estado” no UNIVEM - Marília -SP. Cursando especialização em Direito Tributário na Faculdade Legale – São Paulo/SP. Pesquisadora da temática “tributação e sustentabilidade” e, secundariamente do tema “direito e psicologia”. Bolsista CAPES/PROSUP. Advogada. E-mail: afancmch@gmail.com.

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Mestranda-bolsista (CAPES/PROSUP) em Direito na área concentração “Teoria do Direito do Estado” pelo Centro Universitário “Eurípedes Soares da Rocha” – UNIVEM; Especialista em Direito do Estado pela FIO –Faculdade Integradas de Ourinhos – FIO/PROJURIS; Graduada pela FIO – Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO, Integrante do grupo de pesquisas INPP (Intervenção do Estado na Vida da Pessoa) e REI (Relações Institucionais: todos os lados do art. 2º, CF.), Advogada. E-mail: camilasantana3@hotmail.com.

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Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP/Brasil. Mestre em Direito pela Universidade de Marília/SP. Professor da graduação e do Mestrado em Direito no Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP. Professor da graduação e pós-graduação das Faculdades Integradas de Ourinhos/SP. Procurador do Estado de São Paulo.

 

Publicado
2017-10-31
Como Citar
DE ANDRADE NOGUEIRA CASTILHO, Ana Flavia; SANT'ANNA, Camila; PINHA ALONSO, Ricardo. A Supressão dos Direitos Humanos dentro do Maior Manicômio do Estado Brasileiro. REGRAD - Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM - ISSN 1984-7866, [S.l.], v. 10, n. 01, p. 219 - 233, oct. 2017. ISSN 1984-7866. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/REGRAD/article/view/2183>. Acesso em: 16 dec. 2017.

Palavras-chave

O Colônia; Direitos fundamentais; Exclusão social; Manicômio; Lei nº 10.216/01