A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E OS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO

  • Luana Pereira Lacerda
  • Lúcia Helena Fazzane de Castro Marino

Resumo

A atual evolução histórica dos direitos humanos desencadeou “dimensões”, dentre outras destaca-se a segunda “dimensão” a qual foi denominada de direitos humanos sociais, econômicos e culturais.  Nessa vereda, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º reconhece o direito do trabalho como um dos direitos sociais, ressaltando o trabalho essencial para o desenvolvimento econômico, político, bem como, garantidor de vida digna. Nesse sentido, pode-se observar que os efeitos da globalização, processo de dinamismo social, circulação de bens, serviços, cultural, tecnológico, entre outros, acarretam no mercado de trabalho mudanças significativas, que, ainda, são alvo de discussão como: flexibilização, flexisegurança, superexploração, desemprego, etc. A partir do exposto, a proposta do presente estudo consiste na análise crítica, com base nos métodos dedutivos e averiguações bibliográficas da evolução dos direitos humanos e suas conquistas e a era da globalização que envolvem o meio ambiente do trabalho.

Biografia do Autor

Luana Pereira Lacerda

Mestranda em Teoria do Direito e do Estado no Programa de Estudos Pós- Graduados em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Faculdade Damásio, advogada e Participante e Secretaria Geral do Grupo de Pesquisa GEP - Grupo de Pesquisa de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Interativas.Direito e Fraternidade.Realiza as atualizações da página Direito e Fraternidade, <http://www.lafayette.pro.br/campanha-da-fraternidade-2016> desde 2015. E-mail:luanaplacerdaadv@gmail.com

Lúcia Helena Fazzane de Castro Marino

Mestranda  em Teoria do Direito e do Estado no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Professora Pleno I da FATEC – Faculdade de Tecnologia Julio Julinho Marcondes de Moura – Garça/SP E-mail: relumarino@yahoo.com.br.

Publicado
2017-10-31
Como Citar
LACERDA, Luana Pereira; DE CASTRO MARINO, Lúcia Helena Fazzane. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E OS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO. REGRAD - Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM - ISSN 1984-7866, [S.l.], v. 10, n. 01, p. 259 - 284, oct. 2017. ISSN 1984-7866. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/REGRAD/article/view/2191>. Acesso em: 16 dec. 2017.

Palavras-chave

Direito do Trabalho. Direitos Humanos. Globalização