HUMANISMO = DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Resumo
O artigo procura responder às seguintes perguntas: como se tornou possível a crença numa lei comum que se estende ?ergaomnes, e que por isso transcende a lei particular de uma determinada comunidade política? Ou melhor, como se tornou possível o tema dos direitos humanos, ou seja, dos direitos e deveres humanos? Analisa-se as várias épocas da história da humanidade em que ficam ressaltados aspectos relevantes para a afirmação e primazia da dignidade da pessoa humana. Enfoca como o humanismo inspirou o constitucionalismo, encampando as transformações do chamado direito natural.
Conclui identificando no direito um instrumento promocional da pessoa humana, não o considerando tão somente um direito punitivo.
Palavras-chave: humanismo; dignidade; Direito Natural; Direitos Humanos; função promocional; constituição.
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