A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

  • Francisco Antonio Morilhe Leonardo UNIVEM (Centro Universitário Eurípedes de Marília-SP)

Resumo

O presente trabalho visa destacar a questão histórica da violência doméstica contra o gênero feminino, cuja discussão traz à baila as agressões praticadas e a Lei Maria da Penha, assim como sua efetividade, pois é considerada a principal lei de tutela feminina, cujo escopo é verificar, também, os principais prejuízos nas esferas sociais, psicológicas e ocupacionais dessas mulheres. Faz-se um panorama da violência antes e depois do surgimento da Lei Maria da Penha e suas diretrizes, destacando os objetivos, objeto e contextos da violência de gêneros, pois é considerada uma grave violação aos direitos humanos e, a sociedade e o Estado, devem buscar constantemente soluções a fim de sanar a ideia cultural e histórica de nosso país, que sempre fez distinção aos sexos, já que esse mal gera prejuízos nas esferas sociais, psicológicas e ocupacionais das mulheres. Trata-se de pesquisa qualitativa, garantindo a isonomia do gênero, pois a segurança por ser um direito fundamental está vinculada ao princípio da dignidade da pessoa humana.

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Mestre em Didática do Ensino do Direito - UNIVEM (Centro Universitário Eurípedes de Marília-SP)
Publicado
2018-02-09
Como Citar
LEONARDO, Francisco Antonio Morilhe. A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 16, n. 01, p. 346 - 364, feb. 2018. ISSN 1984-7858. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/2412>. Acesso em: 15 aug. 2018. doi: https://doi.org/10.26729/et.v16i01.2412.