O Aviso Prévio Proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo de Miguel Reale

Português

  • Fausto Siqueira Gaia Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Resumo

Resumo: O presente artigo científico analisa o instituto do Direito do Trabalho do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço à luz da Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale. O cotejo dos historicismos factual, axiológico e normativo permitirá compreender que os institutos jurídicos demandam do intérprete autêntico uma compreensão evolutiva, sem que haja a necessidade de alteração legislativa, considerando as alterações dos cenários social e econômico. O direito fundamental social do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço sofre, desde a sua regulamentação legislativa ocorrida no ano de 2011, necessidade de reinterpretação, diante da alteração do cenário macroeconômico, que impacta a dinâmica das relações de emprego.

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Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Publicado
2018-02-09
Como Citar
GAIA, Fausto Siqueira. O Aviso Prévio Proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo de Miguel Reale. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 16, n. 01, p. 307 - 323, feb. 2018. ISSN 1984-7858. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/2428>. Acesso em: 18 dec. 2018. doi: https://doi.org/10.26729/et.v16i01.2428.