MEDIAÇÃO EM CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO: ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL

  • Elaine Cler Alexandre dos Santos
  • Raíssa Varrasquim Pavon
  • Dolores Ribeiro Coutinho
  • Pedro Pereira Borges

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar o instituto da mediação e sua aplicação na seara do Direito Individual do Trabalho, com vistas à diminuição do uso da via judicial na resolução dos recorrentes conflitos entre empregadores e empregados, mediante a real pacificação das controvérsias oriundas das mais diversas relações de trabalho, dentre elas as relações de emprego, trabalho eventual e prestação de serviços. A realidade jus trabalhista mostra que esta justiça especializada, há algum tempo perdeu sua característica de celeridade, tendo em vista a grande quantidade de demandas propostas a cada dia que aguardam por julgamento. No entanto, as demandas apresentadas versam sobre verbas de caráter alimentar, ou seja, de extrema necessidade para a mantença do trabalhador e sua família e a demora enfrentada reflete diretamente no desenvolvimento humano e social, vertentes do desenvolvimento local que merecem especial atenção por parte de todos os envolvidos em conflitos de natureza trabalhista. A utilização da mediação na pacificação de conflitos coletivos de trabalho poderá culminar no aperfeiçoamento da legislação existente, que, entre outros, não mitiga qualquer rancor remanescente do vinculo rescindido. Trata-se de pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa pela qual a mediação surge como alternativa de jurisdição reconhecida pela Constituição Federal de 1988 e instrumento legal capaz de dirimir os conflitos de interesse, quando frustrada eventual negociação entre partes litigantes mas ainda pouco utilizado, ou mesmo desconhecido pela maioria da população, fruto principalmente da falta de informação e de incentivo à utilização dos meios extrajudiciais de resolução de contendas.

Biografia do Autor

Elaine Cler Alexandre dos Santos

Aluna do PPG Doutorado em Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco; Mestre em Direito pela UNIMAR, área de concentração, Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social; Especialista em Direito do Trabalho pelo INPG/UCDB. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista de TUPÃ/SP; Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco; professora titular da cadeira de Direito Processual Do Trabalho na Universidade Católica Dom Bosco, no curso de Pós Graduação; Mediadora judicial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS; Advogada.

Raíssa Varrasquim Pavon

Aluna do PPG Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Local – Mestrado Acadêmico, da Universidade Católica Dom Bosco; Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus e em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito; Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco; mediadora extrajudicial; Advogada.

Dolores Ribeiro Coutinho

Licenciada em Estudos Sociais pelas Faculdades São Marcos e em História pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso atual UCDB; Especialista em Arquivologia pela ECA/USP; Mestre em História e Doutora em Ciências Sociais - Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de São Paulo; Professora Titular da Universidade Católica Dom Bosco, tendo ministrado várias disciplinas na áreas de ciências humanas e sociais em diversos cursos de graduação e pós-graduação; Docente Permanente do Programa do PPGMD em Desenvolvimento Local da UCDB

Pedro Pereira Borges

Membro do Corpo Docente do PPGMD em Desenvolvimento Local Universidade Católica Dom Bosco. Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Pedagogia pela Universidade Católica Dom Bosco. Graduado em Teologia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino. Graduado em Filosofia pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso

Publicado
2018-02-09
Como Citar
SANTOS, Elaine Cler Alexandre dos et al. MEDIAÇÃO EM CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO: ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 16, n. 01, p. 265 - 286, feb. 2018. ISSN 1984-7858. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/2511>. Acesso em: 19 apr. 2018. doi: https://doi.org/10.26729/et.v16i01.2511.