DIREITO AUTORAL NA OBRA PSICOGRAFADA

  • Eliseu Mota Júnior
DOI: https://doi.org/10.26729/et.v10i0.294

Resumo

RESUMO

Pesquisa sobre a titularidade do direito autoral na obra psicografada. Análise das obras psicografadas no Exterior e no Brasil, bem como da ação declaratória proposta pelos sucessores do escritor Humberto de Campos em face do médium Francisco Cândido Xavier e da Federação Espírita Brasileira. Entende lacunosa a legislação do direito autoral quanto à autoria da obra psicografada. Opina pelo emprego dos recursos materiais em obras assistenciais e no fomento à pesquisa científica da fenomenologia mediúnica.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Direito autoral; 2. Obra psicografada; 3. Espiritismo; 4. Mediunidade.

 

ABSTRACT

It researches on the claim on the copyright in the psychographic work. It analyses psychographic works both in Brazil and abroad, including the process proposed by the successors writer Humberto de Campos in face of the spiritualistic medium Francisco Cândido Xavier and of the Brazilian Spiritualistic Federation. It estimates for the employment of the material resources in charity deeds and in the fomentation to the scientific research on the study of the mediumistic phenomenon.

KEY WORDS: 1. Copyright; 2. psychographic work; 3. Spiritualism; 4. Mediumistic phenomenon. 

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Eliseu Mota Júnior

Promotor de Justiça aposentado, Graduado em Direito no ano de 1976, pela Faculdade de Direito de Franca, SP. Mestre em Direito pela UNESP - Universidade Estadual Paulista, Campus de Franca, SP, cujo tema da dissertação foi: Direito Autoral na Obra Psicografada, sob a orientação do Professor Doutor Christiano José de Andrade. Foi Pró-Reitor Acadêmico e Vice-Reitor do UNIVEM. Expositor, articulista e escritor, autor dos livros “Pena de morte e crimes hediondos à luz do Espiritismo”, “Aborto à luz do Espiritismo”, “Que é Deus?” e “Direito autoral na obra psicografada”. E-mail: eliseu@univem.edu.br 

Publicado
2011-12-30
Como Citar
JÚNIOR, Eliseu Mota. DIREITO AUTORAL NA OBRA PSICOGRAFADA. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 10, p. 99-117, dec. 2011. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/294>. Acesso em: 25 apr. 2024. doi: https://doi.org/10.26729/et.v10i0.294.
Fomatos de Citação
Edição
v. 10 (2011): EM TEMPO
Seção
Artigos Seção Geral

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