A MATRIZ PRINCIPIOLÓGICA DA PROVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

  • SARAH CAROLINE DE DEUS PEREIRA Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
  • CARLA BAGGIO LAPERUTA FROÉS Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
  • CÁSSIA CRISTINA HAKAMADA DE REINAS Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Resumo

A MATRIZ PRINCIPIOLÓGICA DA PROVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
THE PRINCIPLED MATRIX OF THE PROOF AS A FUNDAMENTAL RIGHT

RESUMO
O presente artigo está ligado à linha de pesquisa Construção do Saber Jurídico, do Programa de Pós Graduação em Direito do UNIVEM. Objetiva discorrer, ainda que brevemente, sobre as origens dos direitos fundamentais, a síntese histórica da prova e, mais especificamente, retratar a prova como direito fundamental, sem perder de vista o conteúdo que ela imprime no devido processo legal, sua íntima relação com o princípio do contraditório e deste com as provas ilícitas, tudo sob influência dos princípios afetos ao tema.

PALAVRAS-CHAVE: Prova; Direito humano fundamental; princípios constitucionais.

ABSTRACT
This article is on the line of research Legal Construction of Knowledge, the Graduate Program in Law Univem. Objective talk, although briefly about the origins of fundamental rights, the historical overview of proof and, more specifically, to portray the race as a fundamental right, without lose sight of the content that it prints in the due process of law, its close relationship with the adversarial principle and with the evidence of this illegal, all under the influence of the principles sympathetic to the issue.
KEYWORDS: Evidence; fundamental human right, constitutional principles

Biografia do Autor

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Possui graduação em Direito pela Faculdade Anhanguera Educacional de Rondonópolis - FAR (2010). Especializanda em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Anhanguera Uniderp - Uniderp. Integrante dos Grupos de Pesquisa em Relações de Trabalho e Internacionalização e a Intervenção do Estado na Vida do Indivíduo. Mestranda em Teoria do Direito e do Estado no Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM. Advogada.
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Advogada, docente na escola Técnica do Centro Paula Souza. Especializanda em direito processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2011). Mestranda Teoria do Direito e do Estado no Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre a “Constitucionalização do Direito Processual na Instituição mencionada.
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Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista- FADAP (2006). Especialista em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito -EPD (2008). Integrante do Grupo de Pesquisa em Intervenção do Estado na Vida do Individuo. Mestranda Teoria do Direito e do Estado no Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Advogada.
Publicado
2012-07-20
Como Citar
PEREIRA, SARAH CAROLINE DE DEUS; FROÉS, CARLA BAGGIO LAPERUTA; REINAS, CÁSSIA CRISTINA HAKAMADA DE. A MATRIZ PRINCIPIOLÓGICA DA PROVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 11, p. 267-283, july 2012. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/344>. Acesso em: 29 mar. 2024. doi: https://doi.org/10.26729/et.v11i1.344.
Seção
Artigos Seção Geral