Artigos Seção Geral

• DOZE ANOS DE MESTRADO EM DIREITO DO UNIVEM: FORMANDO DOCENTES PARA O BRASIL

  Raquel Cristina Ferraroni Sanches, Melissa Zani Gimenez

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• ANÁLISE DO MODELO DE DOMÍNIO NA CONSTITUICAO

  Alvaro Borges de Oliveira

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• DO NEOLIBERALISMO PROCESSUAL, DAS REFORMAS PROCESSUAIS SOB EMBLEMA DE “ACESSO À JUSTIÇA” E DA ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO OBJETIVO: UM BALANÇO CRÍTICO

  Ana Beatriz Passos Tinoco

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• FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE

  Ana Carolina Del Picchia de Araujo Nogueira

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• DIGNIDADE HUMANA E A CIÊNCIA: A PROTEÇÃO DA VIDA EM CONFLITO

  Caroline Leite de Camargo

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• A ADEQUAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA PARA ESTENDER A IMPRESCRITIBILIDADE AOS CRIMES COMETIDOS CONTRA A COLETIVIDADE: BREVES APONTAMENTOS À LUZ DOS NOVOS DIREITOS E A DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL-PENAL

  Esdras Oliveira Ramos

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• A MODERNIDADE LÍQUIDA EM ZYGMUNT BAUMAN: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE UM DIREITO FRATERNO

  Fernando Henrique da Silva Horita

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• ANÁLISE ECONÔMICA DAS SOCIEDADES LIMITADAS: IMPRESCINDÍVEL REFLEXÃO

  Henrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta

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• O DIREITO FUNDAMENTAL A SEGURANÇA PÚBLICA NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Josué Justino do Rio

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• O DIREITO AO CORPO E A SEXUALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM DIREITO DA PERSONALIDADE

  Lucal Emanuel Ricci Dantas

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• LEGITIMIDADE DO PODER E EXERCÍCIO POLÍTICO: facticidade e validade do direito. Perspectivas para uma análise normativa e instrumental

  Luciano Braz Silva

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• A IMPORTÂNCIA DA CONCEPÇÃO CULTURAL DE LEI FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SABER JURÍDICO CONSTITUCIONAL

  Rafael José Nadim de Lazari

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• A PROVA ILÍCITA NO DIREITO DE FAMÍLIA

  Shauma Schiavo Schimidt

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• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL NA CARTA POLÍTICA BRASILEIRA DE 1988

  Taísa Villa Furlanetto

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• A HERANÇA HISTÓRICA DO NEGRO BRASILEIRO E O DILEMA ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS REDISTRIBUTIVAS E DE RECONHECIMENTO

  Vanessa Strowitzki Goto

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• La Neutralidad en el Estado Neoconstitucional: ¿Cuál es el papel de la religión en el Estado Neoconstitucional contemporáneo?

  Carlos Alberto Gabriel Maino

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• A Neutralidade do Estado Neoconstitucional: qual é o papel da religião no Estado neoconstitucional contemporâneo?

  Carlos Alberto Gabriel Maino

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• A TEMÁTICA DA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO E LIMITES ÉTICO-LEGAIS

  Caroline Leite de Camargo

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  • (Português (Portugal))
• CORTES NOMOFILÁTICAS E A SUPERAÇÃO DE SEUS PRECEDENTES: Contribuições da Doutrina de J.W. Harris à Realidade Brasileira

  Gulherme Lunelli

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• EDUCAÇÃO: UM DIREITO DE PERSONALIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

  Melissa Zani Gimenez, Mariana Zani Gimenez

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• A IMPORTÂNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA O CONSUMIDOR BRASILEIRO

  Sergio Leandro Carmo Dobarro, Pedro Lima Marcheri

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• O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO DE JOSÉ ROBERTO DROMI: QUESTÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO UNIVERSAL

  Vivianne Rigoldi, Andréa Antico Soares

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• EM BUSCA DE UM ESPAÇO POLÍTICO APTO A LIDAR COM OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI: A crise de paradigmas diante do fenômeno da globalização econômica

  Dóris Ghilardi

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• A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO COMO FATOR DETERMINANTE PARA A OCORRÊNCIA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

  Rennan Faria Kruger Thamay

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