TY - JOUR AU - Roque, Ana Cristina Lemos AU - dos Santos, José Eduardo Lourenço PY - 2017/01/27 TI - A TEORIA DA DERROTABILIDADE NORMATIVA NA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS JF - Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito; v. 1 n. 1 (2016): Revista de artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito KW - N2 - Esse artigo aborda a teoria da derrotabilidade das normas jurídicas e a interpretação das normas em conformidade com o texto constitucional, possibilitando a concretização dos direitos fundamentais através da derrotabilidade. O objetivo traçado é refletir sobre a importância para os operadores do direito, da aplicabilidade da derrotabilidade, sua influência em nosso ordenamento jurídico e a relevância do tema frente ás colisões de princípios. A metodologia empregada trará uma conexão entre a hermenêutica e a concretização dos direitos fundamentais, através da aplicação da teoria da derrotabilidade normativa, sem deixar de lado a importância das técnicas de ponderação, operadas através do princípio da proporcionalidade. UR - https://revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1187