CRIMES INFORMÁTICOS E SUA PERPETRAÇÃO CONTRA A HONRA PRATICADOS COM O USO DO COMPUTADOR
Resumo
Resumo: Por meio de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial, faz-se uma análise dos crimes informáticos e a tutela das honras objetivas e subjetivas pelo Direito Penal pátrio. Para tanto, analisa-se a literatura sobre o assunto, com o objetivo de verificar o posicionamento da doutrina atual em relação à definição e classificação dos crimes informáticos, enfrentando questões relacionadas à prática dos crimes contra a honra por meio do computador. Conclui-se que os crimes contra a honra são classificados como crimes virtuais comuns e passíveis de serem cometidos através do computador, salvo na hipótese de injúria real.Palavras-chave: honra, Internet, crimes informáticos, crimes digitais.Abstract: Through the review of the literature and jurisprudence, we have analyzed computational crimes and the tutelage of the objective and subjective honors according to the rules of the Penal Law. In order to do that, we have analyzed the authors that have written about this subject with the objective of verifying the position of the current doctrine regarding the classification and definition of the crimes against the honor practiced with a computer. We have concluded that crimes against the honor are classified like common virtual crimes. It can be practiced with the usage of a computer, unless there is hypothesis of real injury.Keywords: Honor. Internet. Computer crimes. Digital crimes.
Resumen: Por medio de una revisión bibliográfica y jurisprudencial, se hace un análisis de los crímenes informáticos y la tutela de las honras objetivas y subjetivas por el Derecho Penal patrio. Para ello se analiza la literatura que trata dicho tema, con el objetivo de verificar la colocación de la doctrina actual en relación a la definición y clasificación de los crímenes informáticos, confrontando cuestiones relacionadas a la práctica de los crímenes contra el honor por medio de una computadora. Se concluye que los crímenes contra el honor son clasificados como crímenes virtuales comunes y pasibles de ser cometidos por intermedio de una computadora, exceptuando los casos de injurias reales.
Palabras-claves: honor, Internet, crímenes informáticos, crímenes digitales.
O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s) mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a) CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.
Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA, podendo o EDITOR realizar neste período quantas edições julgar conveniente.
Todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.
Ainda, no processo de submissão do artigo, o autor concorda com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.
Justifica-se no campo ";;;;;;;;;;;;COMENTÁRIOS AO EDITOR";;;;;;;;;;;;, quando da participação de mais de um autor.
