INTELIGÊNCIA ARTIFICAL E DIREITO

estabelecendo diálogos no universo jurisdicional tecnológico

  • Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro UFMS
  • Edinilson Donizete Machado
  • Fernando de Brito Alves

Resumo

O presente artigo visa indicar algumas variáveis para o estabelecimento de diálogos entre o uso de novas tecnologias com o universo jurídico, principalmente pelo uso da inteligência artificial, como mecanismo para otimizar a celeridade processual e efetivar a garantia constitucional do acesso à justiça, elevando a eficiência do Poder Judiciário. Para concretização dessa trabalho, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental, apresentando-se inicialmente uma revisão sobre o acesso à justiça e os números atuais da crise do Poder Judiciário, para então analisar a regulação jurídica das inovações tecnológicas no direito, em especial o uso da inteligência artificial e seu impacto nos processos e nas decisões judiciais, apresentando algumas dificuldades, riscos e resistências encontradas neste caminho. Em conclusão, tem-se que a utilização da inteligência artificial no processo decisório deve avançar, porém com cautela, sempre priorizando e respeitando os direitos e garantias fundamentais.


 

Biografia do Autor

##submission.authorWithAffiliation##

Pós-doutoranda pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestra em Direito pelo UNIVEM. Professora Adjunta na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (UFMS)

Edinilson Donizete Machado

Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná, na graduação e na pós- graduação

Fernando de Brito Alves

Advogado. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em "História e historiografia: sociedade e cultura" pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, Editor da Revista Argumenta, Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014-2022). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014).Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito. fernandobrito@uenp.edu.br

Publicado
2019-11-30
Como Citar
DI PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan; MACHADO, Edinilson Donizete; ALVES, Fernando de Brito. INTELIGÊNCIA ARTIFICAL E DIREITO. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 18, n. 01, p. 15 - 32, nov. 2019. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/2965>. Acesso em: 27 jan. 2020. doi: https://doi.org/10.26729/et.v18i01.2965.
Seção
ARTIGO PARTE 1 - RELAÇÃO DO DIREITO COM A INOVAÇÃO E A TECNOLOGIA