INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO

Estabelecendo diálogos no universo jurisdicional tecnológico

  • Edinilson Donizete Machado
  • Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro
  • Fernando de Brito Alves

Resumo

O presente artigo visa indicar algumas variáveis para o estabelecimento de diálogos entre o uso de novas tecnologias com o universo jurídico, principalmente pelo uso da inteligência artificial, como mecanismo para otimizar a celeridade processual e efetivar a garantia constitucional do acesso à justiça, elevando a eficiência do Poder Judiciário. Para concretização dessa trabalho, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental, apresentando-se inicialmente uma revisão sobre o acesso à justiça e os números atuais da crise do Poder Judiciário, para então analisar a regulação jurídica das inovações tecnológicas no direito, em especial o uso da inteligência artificial e seu impacto nos processos e nas decisões judiciais, apresentando algumas dificuldades, riscos e resistências encontradas neste caminho. Em conclusão, tem-se que a utilização da inteligência artificial no processo decisório deve avançar, porém com cautela, sempre priorizando e respeitando os direitos e garantias fundamentais.

Biografia do Autor

Edinilson Donizete Machado

Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1987), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná, na graduação e na pós- graduação. No UNIVEM é Coordenador do curso de graduação em Direito e Coordenador dos Programas Lato Sensu em Direito. Foi Procurador Seccional da União em Marília e Diretor da Faculdade de Direito, da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha . Tem experiência na gestão acadêmica e na docência superior na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Jurisdição, Hermenêutica Constitucional e em Direito Administrativo.

Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro

Pós-doutoranda em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP- bolsista PNPD-CAPES/ Fundação Araucária). Possui Doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016) e Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (2009). É graduada em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (2005). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Político e Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente do trabalho, direitos fundamentais, desenvolvimento sustentável, direitos difusos e coletivos.

Fernando de Brito Alves

Advogado. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em “História e historiografia: sociedade e cultura” pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, Editor da Revista Argumenta, Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014-2022). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014).Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito. fernandobrito@uenp.edu.br

Publicado
2019-11-30
Como Citar
MACHADO, Edinilson Donizete; PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan Di; ALVES, Fernando de Brito. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 18, n. 01, p. 15 - 32, nov. 2019. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3145>. Acesso em: 01 june 2020.
Seção
ARTIGOS PARTE 1 - RELAÇÃO DO DIREITO COM A INOVAÇÃO E A TECNOLOGIA