OS VALORES NÃO OCIDENTAIS E A DIFICULDADE EM ESTABELECER O SISTEMA REGIONAL ASIÁTICO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  • Endra Raielle Cordeiro Gonzales UFMS
  • Abner da Silva Jaques UPM - UFMS - INSTED
  • Vladmir Oliveira da Silveira UFMS - PUS/SP

Resumo

O objetivo do artigo é discutir a concepção valorativa do conceito de direitos humanos na Ásia, com a finalidade de compreender a dificuldade de se estabelecer um sistema próprio para sua proteção na região. A justificativa pauta-se na percepção que o conteúdo axiológico dos direitos não observa um padrão universal e, em verdade, representa um paradoxo de difícil enfrentamento entre as acepções ocidentais e não ocidentais. A problemática, assim, está relacionada à intenção de verificar quais são os rumos de uma proposta de criação do sistema regional asiático de direitos humanos e como a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) tem dado sua contribuição para tanto. O método utilizado é o dedutivo, com base em pesquisas bibliográficas e documentais, visando à construção de uma abordagem exploratória e descritiva.

Biografia do Autor

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Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Pós-graduanda em Processo Civil pela Escola de Direito do Ministério Público – EDAMP. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB (2018). Advogada.

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Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2021), com bolsa CAPES entre 2019 e 2021. Pós-graduado em Direito Tributário, pelo instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2021) Pós-graduado em Direito ambiental, agrário e Urbanístico pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CF/OAB (2020). Graduação em direito pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (2018). Presidente da Comissão de Incentivo à Produção Científica e Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, da Seccional Mato Grosso do Sul -CIPCJ/OABMS (2019-2021). Tesoureiro da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito - FEPODI, para o biênio de 2019-2021. Tesoureiro da Associação dos Pós-Graduandos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - APG/UFMS, para o biênio de 2019-2021. Secretário-Geral da Associação dos Novos Advogados de Mato Grosso do Sul - ANA/MS, na gestão de 2019-2021. Professor de Ensino Superior na Faculdade Insted. Advogado.

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Fez estágio de pós-doutoramento em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Graduação em Direito em (1997) e Graduação em Relações Internacionais pela mesma Universidade (2000). Professor Titular na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Foi Secretário Executivo (2007-2009) e Presidente (2009-2013) do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI - Sociedade Científica da Área o Direito). E-mail: vladmir@aus.com.br.

Publicado
2023-02-07
Como Citar
GONZALES, Endra Raielle Cordeiro; JAQUES, Abner da Silva; DA SILVEIRA, Vladmir Oliveira. OS VALORES NÃO OCIDENTAIS E A DIFICULDADE EM ESTABELECER O SISTEMA REGIONAL ASIÁTICO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 22, n. 2, p. 90 - 115, feb. 2023. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3501>. Acesso em: 14 july 2024. doi: https://doi.org/10.26729/et.v22i2.3501.
Seção
Artigos Seção Geral