A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO COMO FATOR DETERMINANTE PARA A OCORRÊNCIA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
Resumo
RESUMO: A crise do Poder Judiciário é uma ocorrência muito relevante e hodierna que afeta a todos e merece ser combatida, visando a solvência das problemáticas que ela causa.
Para solver algumas das consequências prejudiciais, nasceu a noção de relativização da coisa julgada que poderia tornar a decisão “mutável”, tendo papel relevante e pontuado na discussão, visto que, com esse instituto flexibilizador, muitas injustiças que possam ter sido praticadas podem ser superadas e inclusive alteradas.
Solucionar a celeuma da crise do Judiciário não é algo fácil, mas também não resta impossível. Algumas das possíveis soluções seria uma aplicação mais efetiva da fundamentação das decisões judiciais, um aumento de responsabilidades para os magistrados frente às suas decisões e, por fim, propiciar a aplicação da celeridade, não fugindo da idéia da duração razoável do processo que deve ser observado com toda a cautela, adequando-se essas à adimplência do contraditório e da ampla defesa.
Palavras-chave: Crise do Poder Judiciário, Relativização da coisa julgada, Crise do Judiciário.
ABSTRACT: crisis of the judiciary is a very important and today's occurrence that affects everyone and needs to be tackled in order to solvency problems it causes.
To solve some of the harmful consequences of relativity was born the notion of res judicata which could make the decision ";changeable";, have an important role in the discussion and punctuated, whereas with this institute flexible many injustices that may have been practices can be overcome and even changed .
Solving the crisis stir the judiciary is not easy, but there remains impossible. Some of the possible solutions would be a more effective application of the reasoning of judicial decisions, increased responsibilities for judges facing their decisions and ultimately support the implementation of speed, not running away from the idea of reasonable duration of the process that must be observed with all caution, adapting these to the payments of the contradictory and full defense.
Keywords: Crisis of the Judiciary, relativization of res judicata, the occurrence of relativization of res judicata arising from the crisis in the judiciary.
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