A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO COMO FATOR DETERMINANTE PARA A OCORRÊNCIA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

  • Rennan Faria Kruger Thamay PUCRS, IMED, CIUSP, COMPLEXO EAD, VERBO JURÍDICO e RETORNO JURÍDICO

Resumo

RESUMO: A crise do Poder Judiciário é uma ocorrência muito relevante e hodierna que afeta a todos e merece ser combatida, visando a solvência das problemáticas que ela causa.

Para solver algumas das consequências prejudiciais, nasceu a noção de relativização da coisa julgada que poderia tornar a decisão “mutável”, tendo papel relevante e pontuado na discussão, visto que, com esse instituto flexibilizador, muitas injustiças que possam ter sido praticadas podem ser superadas e inclusive alteradas.

Solucionar a celeuma da crise do Judiciário não é algo fácil, mas também não resta impossível. Algumas das possíveis soluções seria uma aplicação mais efetiva da fundamentação das decisões judiciais, um aumento de responsabilidades para os magistrados frente às suas decisões e, por fim, propiciar a aplicação da celeridade, não fugindo da idéia da duração razoável do processo que deve ser observado com toda a cautela, adequando-se essas à adimplência do contraditório e da ampla defesa.

Palavras-chave: Crise do Poder Judiciário, Relativização da coisa julgada, Crise do Judiciário.

ABSTRACT: crisis of the judiciary is a very important and today's occurrence that affects everyone and needs to be tackled in order to solvency problems it causes.

To solve some of the harmful consequences of relativity was born the notion of res judicata which could make the decision ";changeable";, have an important role in the discussion and punctuated, whereas with this institute flexible many injustices that may have been practices can be overcome and even changed .

Solving the crisis stir the judiciary is not easy, but there remains impossible. Some of the possible solutions would be a more effective application of the reasoning of judicial decisions, increased responsibilities for judges facing their decisions and ultimately support the implementation of speed, not running away from the idea of reasonable duration of the process that must be observed with all caution, adapting these to the payments of the contradictory and full defense.

Keywords: Crisis of the Judiciary, relativization of res judicata, the occurrence of relativization of res judicata arising from the crisis in the judiciary.

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Rennan Faria Krüger Thamay

Advogado, consultor jurídico e parecerista. Especialista em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Doutorando em Direito pela UNLP e pela PUC/RS. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Foi Professor do programa de graduação e pós-graduação (lato sensu) da PUC/RS. Professor titular e coordenador da Especialização em direito civil e processo civil no IMED/CETRA/RS. Professor titular no IMED/CETRA/RS, Retorno Jurídico/RS. Professor titular e coordenador do Direito Civil e Processual Civil do OABTUBE. Professor titular do CIUSP. Professor titular e coordenador do Direito Civil e Processual Civil do Complexo EAD. Professor no VERBO JURÍDICO.  Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro Honorário da ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil). Membro efetivo da comissão de acesso à justiça da OAB/RS. Membro efetivo do Grupo de Processos Coletivos da PUC/RS. Membro efetivo do Grupo de Novas Perspectivas do Direito Processual Civil da PUCRS. Membro efetivo do Grupo de instrumentalidade do processo da PUC/RS. Escritor da Editora Saraiva, Revista de Processos Coletivos da PUC/RS, Revista Temas Atuais de Processo Civil e da RDS (Revista de Direito Social). Avaliador da Revista VIDERE da UFGD (Universidade Federal de Grande Dourados), da Revista Veredas do Direito da Escola Superior Dom Heler Câmara(BH) e da Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. E-mail: rennan.thamay@hotmail.com

Publicado
2014-02-17
Como Citar
THAMAY, Rennan Faria Kruger. A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO COMO FATOR DETERMINANTE PARA A OCORRÊNCIA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 12, feb. 2014. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/358>. Acesso em: 20 oct. 2021. doi: https://doi.org/10.26729/et.v12i1.358.
Seção
Artigos Seção Geral