PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA SISA ATRAVÉS DO EXEMPLO DA TERRA INDÍGENA POYANAWA

  • Nadir Auxiliadora de Lima Sales UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA
  • RÔMULO SIQUEIRA LIMA UNIR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
  • Layde Lana Borges da Silva UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA
DOI: https://doi.org/10.26729/et.v24i1.3650

Resumo

RESUMO


O artigo aborda a situação ambiental na Amazônia e a implementação de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), com foco no Estado do Acre através do projeto SISA instituído para regulamento do tema e a experiência do povo Indígena Poyanawa. Destacando a necessidade de discussão sobre a eficácia dos instrumentos de proteção ambiental diante das mudanças climáticas, especialmente considerando a importância da Amazônia. A abordagem metodológica adotada neste trabalho combina análise de legislações relevantes, estudos de caso específicos e revisão de literatura acadêmica para fornecer uma compreensão abrangente das dinâmicas envolvidas na preservação ambiental e na autonomia territorial das comunidades indígenas.


Palavras-chaves: Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais – SISA, povos indígenas Poyanawa, Acre.

Biografia do Autor

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Mestranda do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Acre (2022). 

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Mestrando no Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública- PROFIAP/UNIR. Graduado em Agronomia-Centro Universitário Aparício Carvalho-FIMCA. Graduado em Admnistração com ênfase em Agronegócio - Faculdades Integradas Aparício Carvalho-FIMCA. Perito Judicial na área de agronomia.

 

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Doutora em Ciência Política pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Faculdade Católica de Rondônia (2018). Mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2008). Graduada em Direito - AVEC (2005). Professora Adjunta da Universidade Federal de Rondônia (07/2009). Desenvolve estudos nas áreas de Segurança Pública; Direitos Humanos; Direito Civil; Direito Processual e Direito Internacional e questões socioambientais. Política. Titular do grupo de pesquisa Cidadania, Novos Direitos e Desenvolvimento Socioeconômico na Sociedade Pós-Moderna - NODIRDES/DCJ/UNIR-RO. Titular do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Violência de Gênero e das Sexualidades - PPDHGSEXDCJ/UNIR-RO.

Publicado
2025-04-15
Como Citar
SALES, Nadir Auxiliadora de Lima; LIMA, RÔMULO SIQUEIRA; SILVA, Layde Lana Borges da. PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA SISA ATRAVÉS DO EXEMPLO DA TERRA INDÍGENA POYANAWA. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 24, n. 1, p. 288-306, apr. 2025. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3650>. Acesso em: 27 apr. 2025. doi: https://doi.org/10.26729/et.v24i1.3650.
Fomatos de Citação
Edição
v. 24 n. 1 (2024): REVISTA JURÍDICA EM TEMPO
Seção
Artigos Seção Especial: Direito e Estado na Era Digital

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