SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
Resumo
Este trabalho de conclusão de curso estará mostrando brevemente a origem e evolução da pena de prisão. Fará um estudo sobre o sistema prisional no país e mostrará sua evolução. Serão apresentados a problematização e a falência do sistema carcerário, bem como os reflexos na ressocialização do sentenciado. Apresentará as intenções do Legislador ao redigir o texto da Lei 7.210/84 a chamada Lei de Execução Penal, lei que tem como base a ressocialização do preso. Sendo assim, veremos que a intenção das leis é ressocializar, porém a ressocialização vai além de ser dever apenas do Estado, é necessária uma interação entre Estado, sociedade, família e sentenciado.
O(s) autor(es) em questão autoriza(m), em caráter exclusivo e isento de qualquer ônus, o uso de seu(s) texto(s) (NOME DO TEXTO OU TEXTOS) para publicação na Revista Eletrônica de Graduação (REGRAD), editada pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), ora denominado EDITOR.
O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s) mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha dos meios de reprodução, publicação e divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada, por meio eletrônico ou impresso.
O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a) CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.
Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA.
Ainda,
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
