A APLICAÇÃO DE PRÁTICAS ESG NA MINIMIZAÇÃO DE RISCOS TRABALHISTAS DA TERCEIRIZAÇÃO

  • Carla Thais Cavalcante
  • Lenon Marcos Messias
  • Murilo Malvezzi
  • Thiago Ferreira Pavezzi

Resumo

Embora o neoliberalismo tenha pregado que “a única responsabilidade das empresas é gerar lucro para o acionista”, essa premissa foi abalada no final do século XX e durante o século XXI com a adoção de uma postura cada vez mais consciente e responsável do ponto de vista social, dos direitos humanos, ambiental, de governança e sustentabilidade. Juridicamente, as empresas precisam estar atentas aos requisitos legais e contratuais para evitar serem punidas judicialmente pela inobservância das obrigações trabalhistas por parte de seus fornecedores e empresas terceirizantes. Hoje, a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, da ONU, fazem parte das normas exigidas das empresas que desejam se manter aptas aos investimentos no mercado de capitais. Isso tem provocado um efeito em cadeia entre tomadoras e prestadoras de serviços. Por isso este trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica exploratória, busca esclarecer conceitos e o desenvolvimento da terceirização, da legislação trabalhista brasileira quanto à terceirização e do ESG (Environmental, Social and Governance), ou Ambiental, Social e Governança – ASG, quanto a quais práticas de ESG podem contribuir para minimizar os riscos trabalhistas da terceirização e sua importância.

Biografia do Autor

Carla Thais Cavalcante

Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Pós-graduada em Gestão Industrial - Conhecimento e Inovação, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Graduada em Direito pela Faculdade Cesumar de Ponta Grossa - UNICESUMAR. Graduada em Administração - Habilitação em Comércio Exterior, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Advogada. Administradora na Companhia Paranaense de Energia - Copel.

Lenon Marcos Messias

Graduando em Direito pela Faculdade Cesumar de Ponta Grossa – UNICESUMAR.

Murilo Malvezzi

Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Instituto Legale Educacional. Graduando em Direito pela Faculdade Cesumar de Ponta Grossa - UNICESUMAR. Graduado Oficial Bombeiro Militar pela Academia Militar do Guatupê - APMG.

Thiago Ferreira Pavezzi

Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus – FDDJ. Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus – FDDJ. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Professor de Direito no Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR. Ex-professor de Direito na Faculdade de Telêmaco Borba – UNIFATEB. Advogado.

Publicado
2024-11-18
Como Citar
CAVALCANTE, Carla Thais et al. A APLICAÇÃO DE PRÁTICAS ESG NA MINIMIZAÇÃO DE RISCOS TRABALHISTAS DA TERCEIRIZAÇÃO. REGRAD - Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM - ISSN 1984-7866, [S.l.], v. 17, n. 1, p. 167-187, nov. 2024. ISSN 1984-7866. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/REGRAD/article/view/3703>. Acesso em: 08 dec. 2024.