A APLICAÇÃO DE PRÁTICAS ESG NA MINIMIZAÇÃO DE RISCOS TRABALHISTAS DA TERCEIRIZAÇÃO

  • Carla Thais Cavalcante
  • Lenon Marcos Messias
  • Murilo Malvezzi
  • Thiago Ferreira Pavezzi

Resumo

Embora o neoliberalismo tenha pregado que “a única responsabilidade das empresas é gerar lucro para o acionista”, essa premissa foi abalada no final do século XX e durante o século XXI com a adoção de uma postura cada vez mais consciente e responsável do ponto de vista social, dos direitos humanos, ambiental, de governança e sustentabilidade. Juridicamente, as empresas precisam estar atentas aos requisitos legais e contratuais para evitar serem punidas judicialmente pela inobservância das obrigações trabalhistas por parte de seus fornecedores e empresas terceirizantes. Hoje, a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, da ONU, fazem parte das normas exigidas das empresas que desejam se manter aptas aos investimentos no mercado de capitais. Isso tem provocado um efeito em cadeia entre tomadoras e prestadoras de serviços. Por isso este trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica exploratória, busca esclarecer conceitos e o desenvolvimento da terceirização, da legislação trabalhista brasileira quanto à terceirização e do ESG (Environmental, Social and Governance), ou Ambiental, Social e Governança – ASG, quanto a quais práticas de ESG podem contribuir para minimizar os riscos trabalhistas da terceirização e sua importância.

Biografia do Autor

Carla Thais Cavalcante

Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Pós-graduada em Gestão Industrial - Conhecimento e Inovação, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Graduada em Direito pela Faculdade Cesumar de Ponta Grossa - UNICESUMAR. Graduada em Administração - Habilitação em Comércio Exterior, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Advogada. Administradora na Companhia Paranaense de Energia - Copel.

Lenon Marcos Messias

Graduando em Direito pela Faculdade Cesumar de Ponta Grossa – UNICESUMAR.

Murilo Malvezzi

Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Instituto Legale Educacional. Graduando em Direito pela Faculdade Cesumar de Ponta Grossa - UNICESUMAR. Graduado Oficial Bombeiro Militar pela Academia Militar do Guatupê - APMG.

Thiago Ferreira Pavezzi

Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus – FDDJ. Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus – FDDJ. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Professor de Direito no Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR. Ex-professor de Direito na Faculdade de Telêmaco Borba – UNIFATEB. Advogado.

Publicado
2024-11-18
Como Citar
CAVALCANTE, Carla Thais et al. A APLICAÇÃO DE PRÁTICAS ESG NA MINIMIZAÇÃO DE RISCOS TRABALHISTAS DA TERCEIRIZAÇÃO. REGRAD - Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM - ISSN 1984-7866, [S.l.], v. 17, n. 1, p. 167-187, nov. 2024. ISSN 1984-7866. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/REGRAD/article/view/3703>. Acesso em: 27 nov. 2024.
Fomatos de Citação
Edição
v. 17 n. 1 (2024): Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM - REGRAD
Seção
Artigos Seção Geral

O(s) autor(es) em questão autoriza(m), em caráter exclusivo e isento de qualquer ônus, o uso de seu(s) texto(s) (NOME DO TEXTO OU TEXTOS) para  publicação na Revista Eletrônica de Graduação (REGRAD), editada pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), ora denominado EDITOR.

O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s)  mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha dos meios de reprodução, publicação e divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada, por meio eletrônico ou impresso.

O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a)  CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.

Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA.

Ainda,

 

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.