Vantagens e desvantagens da Substituição Tributária e da Antecipação Tributária do ICMS no Estado de São Paulo: Análise de um modelo ideal

  • LUCAS COUTINHO UNIVEM
  • Clarissa Chagas Sanches Monassa UNIVEM

Resumo

RESUMO
Este artigo tem por finalidade apresentar, sob uma perspectiva teórica, as modalidades de substituição tributária aplicáveis à arrecadação do ICMS como ferramentas de combate à sonegação fiscal. Na tentativa de compreender a regra matriz de cada forma de cobrança, a pesquisa utilizou-se do Método Dedutivo, em que, por meio da análise expositiva da legislação tributária, conseguiu-se identificar os benefícios de cada aplicação, bem como as propriedades operacionais de cada uma delas. A escolha do ICMS como modelo de estudo se deve à sua característica de incidência em praticamente todos os elos do ciclo econômico, com mercadorias, e à prática profissional do dia a dia. Contribuíram para o levantamento de dados as referências bibliográficas, especialmente as jurídicas, além dos pareceres de estudiosos e especialistas sobre o assunto.
PALAVRAS-CHAVE
Substituição Tributária. ICMS. Arrecadação. Benefícios.
Publicado
2014-02-22
Como Citar
COUTINHO, LUCAS; MONASSA, Clarissa Chagas Sanches. Vantagens e desvantagens da Substituição Tributária e da Antecipação Tributária do ICMS no Estado de São Paulo: Análise de um modelo ideal. REGRAD - Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM - ISSN 1984-7866, [S.l.], v. 6, n. 1, feb. 2014. ISSN 1984-7866. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/REGRAD/article/view/431>. Acesso em: 02 mar. 2024.