O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Resumo
O presente artigo objetiva discutir o assunto do direito subjetivo em relação ao meio ambiente. Quem realmente tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Para tanto abordamos questões relacionadas à legislação atual, como o direito das futuras gerações, além de analisar a superação da teoria antropocêntrica, o direito de outras espécies de vida, a ética de Jonas etc.
Palavras-chave: Direito subjetivo. Meio ambiente. Direito fundamental. Antropocêntrica. Futuras gerações. Ecologicamente equilibrado.
O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s) mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a) CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.
Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA, podendo o EDITOR realizar neste período quantas edições julgar conveniente.
Todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.
Ainda, no processo de submissão do artigo, o autor concorda com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.
Justifica-se no campo ";;;;;;;;;;;;COMENTÁRIOS AO EDITOR";;;;;;;;;;;;, quando da participação de mais de um autor.