A TEORIA DA EMPRESA NO NOVO DIREITO DE EMPRESA

  • Luiz Antonio Soares Hentz

Resumo

Na análise dos fundamentos da teoria da empresa, desenvolvida no direito italiano e adotada como base do novo direito de empresa (livro II do Código Civil ? Lei n.10.406/2002), dá-se tratamento à empresa como uma realidade jurídica, além da sua indiscutível importância no cenário econômico, como principal ente do processo de produção e circulação de riquezas no mundo moderno. A teoria da empresa dá guarida às formas jurídicas conhecidas, considera as relações com os seus integrantes e com o mercado, aponta as exigências para a existência válida e estabelece a natureza e o limite das obrigações transmitidas a seus órgãos, no regular (e no irregular) exercício de atividades empresariais.

 

Palavras-chave: Direito comercial. Fundamentos jurídicos da empresa. Empresário e sociedade empresária.

Publicado
2010-03-03
Como Citar
HENTZ, Luiz Antonio Soares. A TEORIA DA EMPRESA NO NOVO DIREITO DE EMPRESA. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 5, mar. 2010. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/191>. Acesso em: 21 sep. 2021.
Seção
Artigos Seção Geral