DIREITO VIRTUAL: BREVE ONTOLOGIA E CONCEITO
Resumo
A partir de reflexões desenvolvidas no NEPI (Núcleo de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Interativas), um grupo de estudo e pesquisa interdisciplinar, o artigo apresenta uma reflexão entre o direito, cultura, ética e virtual, em níveis ou fases diferentes, mas que se relacionam entre si. Apresenta o direito como função promocional da pessoa humana e que necessita de regras próprias para o chamado Direito Virtual ? também a ética é relacionada. Desse modo, o Direito Virtual tanto é direito do ciberespaço, quanto será direito ao/ no ciberespaço. O Direito Virtual é o direito que nasce das práticas virtuais, mas também é o direito positivo que possa ser aplicado ao virtual. Ainda compreende o direito ao ciberespaço, pois que também recobre o direito à informação.Palavras-chave: Direito. Cibercultura. Ciberespaço. Internet. Direito virtual. Código de ética.
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