A tecnologia Blockchain aplicada aos Contratos Inteligentes

  • Carla Arigony de Carvalho
  • Lucas Veiga Ávila

Resumo

Contratar é a forma mais usual de realizar negócios jurídicos no dia-a-dia, desde os mais simples, como uma compra e venda, um contrato de trabalho, até o financiamento de um bem em um valor elevadíssimo. Trata-se de instrumento jurídico muito utilizado e que por vezes envolve enorme burocracia e gasto de tempo. Assim, uma das formas de contrato atuais que vem ganhando força é o Contrato Inteligente, que aglomera as informações ou cláusulas em códigos. Para isso, pode se utilizar o banco de dados compartilhado que se denomina Blockchain. Isso tudo promete maior rapidez nas contratações, dentre outros benefícios aos contratantes. Assim, o presente estudo pretende analisar a aplicação da tecnologia Blockchain aos Contratos Inteligentes, de modo a abordar as facilidades do uso dessa ferramenta tecnológica, bem como algumas dificuldades que podem surgir ao longo desse caminho. Para isso, utilizou-se metodologia indutivo-construtivista, a partir da construção de ideias particulares de cada um dos conceitos, com vistas a atingir uma premissa geral sobre os benefícios dessa tecnologia. Por fim, a metodologia comparativa dos conceitos, a pesquisa documental e a bibliográfica ampararam os estudos, com fulcro em artigos, publicações e demais elementos impressos ou disponibilizados na internet.

Biografia do Autor

Carla Arigony de Carvalho

Advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, RS (UFSM). Especializanda em Ciências Criminais (ULBRA).

Lucas Veiga Ávila

Professor Adjunto e Coordenador do Curso de Engenharia de Transportes e Logística na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Doutor em Administração (UFSM).

Publicado
2019-11-30
Como Citar
CARVALHO, Carla Arigony de; ÁVILA, Lucas Veiga. A tecnologia Blockchain aplicada aos Contratos Inteligentes. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 18, n. 01, p. 156 - 176, nov. 2019. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3143>. Acesso em: 01 june 2020.
Seção
ARTIGOS PARTE 1 - RELAÇÃO DO DIREITO COM A INOVAÇÃO E A TECNOLOGIA