A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN APLICADA AOS CONTRATOS INTELIGENTES

  • Carla Arigony de Carvalho
  • Lucas Veiga Ávila

Resumo

Este estudo trata da tecnologia Blockchain aplicada aos Contratos Inteligentes. Contratar é a forma mais usual de realizar negócios jurídicos e pode se dar através de um contrato predominantemente virtual. O Contrato Inteligente aglomera as informações em códigos e pode se utilizar do banco de dados compartilhado Blockchain. Isso tudo promete maior segurança e agilidade nas contratações. Contudo, a nova forma de contratar pode enfrentar o questionamento: A aplicação da tecnologia Blockchain aos Contratos Inteligentes traz benefícios ou dificulta a realização dos negócios jurídicos? Assim, o estudo a seguir verificará se os Contratos Inteligentes com Blockchain trazem facilidades ou dificuldades aos contratantes. Também, o trabalho analisará os conceitos de contratos, Contratos Inteligentes e Blockchain, abordará quais suas características, e demonstrará aplicação prática destas tecnologias, com o fito de evidenciar os benefícios ou dificuldades proporcionadas. O trabalho utilizará a metodologia indutivo-construtivista, a partir da construção de ideias particulares de cada um dos conceitos, com vistas a atingir uma premissa geral sobre os benefícios dessa tecnologia. A metodologia comparativa dos conceitos, a pesquisa documental e a bibliográfica acompanharão os estudos, com fulcro em artigos, publicações e demais elementos impressos ou disponibilizados na internet. A partir desse estudo chega-se a conclusão de que a dita forma de contratação traz sim benefícios aos contratantes. Por fim, ressalta-se que é notável a relevância e contribuição da temática, visto que pode se aplicar não só aos contratos atípicos, mas também aos típicos. 

Biografia do Autor

Carla Arigony de Carvalho

Advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, RS (UFSM). Especializanda em Ciências Criminais (ULBRA).

Lucas Veiga Ávila

Professor Adjunto e Coordenador do Curso de Engenharia de Transportes e Logística na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Doutor em Administração (UFSM).

Publicado
2019-12-06
Como Citar
CARVALHO, Carla Arigony de; ÁVILA, Lucas Veiga. A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN APLICADA AOS CONTRATOS INTELIGENTES. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 18, n. 01, p. 156 - 176, dec. 2019. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3210>. Acesso em: 07 aug. 2020.
Seção
Parte I - RELAÇÃO DO DIREITO COM A INOVAÇÃO E A TECNOLOGIA