A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN APLICADA AOS CONTRATOS INTELIGENTES
Resumo
Este estudo trata da tecnologia Blockchain aplicada aos Contratos Inteligentes. Contratar é a forma mais usual de realizar negócios jurídicos e pode se dar através de um contrato predominantemente virtual. O Contrato Inteligente aglomera as informações em códigos e pode se utilizar do banco de dados compartilhado Blockchain. Isso tudo promete maior segurança e agilidade nas contratações. Contudo, a nova forma de contratar pode enfrentar o questionamento: A aplicação da tecnologia Blockchain aos Contratos Inteligentes traz benefícios ou dificulta a realização dos negócios jurídicos? Assim, o estudo a seguir verificará se os Contratos Inteligentes com Blockchain trazem facilidades ou dificuldades aos contratantes. Também, o trabalho analisará os conceitos de contratos, Contratos Inteligentes e Blockchain, abordará quais suas características, e demonstrará aplicação prática destas tecnologias, com o fito de evidenciar os benefícios ou dificuldades proporcionadas. O trabalho utilizará a metodologia indutivo-construtivista, a partir da construção de ideias particulares de cada um dos conceitos, com vistas a atingir uma premissa geral sobre os benefícios dessa tecnologia. A metodologia comparativa dos conceitos, a pesquisa documental e a bibliográfica acompanharão os estudos, com fulcro em artigos, publicações e demais elementos impressos ou disponibilizados na internet. A partir desse estudo chega-se a conclusão de que a dita forma de contratação traz sim benefícios aos contratantes. Por fim, ressalta-se que é notável a relevância e contribuição da temática, visto que pode se aplicar não só aos contratos atípicos, mas também aos típicos.
O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s) mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a) CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.
Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA, podendo o EDITOR realizar neste período quantas edições julgar conveniente.
Todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.
Ainda, no processo de submissão do artigo, o autor concorda com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.
Justifica-se no campo ";;;;;;;;;;;;COMENTÁRIOS AO EDITOR";;;;;;;;;;;;, quando da participação de mais de um autor.
