A BANALIZA??O DAS LEIS COMO UMA DAS CAUSAS DA PERVERS?O DOS SISTEMAS SOCIAIS
Resumo
O número de leis existentes no país, ao contrário do que possa parecer, gera muita inquietação e insegurança aos cidadãos. Muitos não sabem o que pode acontecer quando têm um direito violado; as leis, na maioria das vezes, além de conflituosa são de qualidade duvidosa. Pensam os governantes, ser a lei o único remédio para a solução dos mais diversos problemas existentes na sociedade. Talvez legislem tanto porque imaginam que o Direito e Justiça se faça com leis postas e escritas. Mas tal não conhece. Direito é muito mais que isso. Ele existe antes da lei. Nem toda regra de conduta posta num ordenamento jurídico indica que a lei seja justa. A lei pela lei não resguarda a cidadania. O excesso, a conflituosidade e a má qualidade das normas escritas colocam em cheque as pretensas garantias que o cidadão acredita ter.
Palavras-chave: cidadania; leis; casuísmo; direito e justiça; desobediência; representação.
O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s) mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a) CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.
Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA, podendo o EDITOR realizar neste período quantas edições julgar conveniente.
Todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.
Ainda, no processo de submissão do artigo, o autor concorda com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.
Justifica-se no campo ";;;;;;;;;;;;COMENTÁRIOS AO EDITOR";;;;;;;;;;;;, quando da participação de mais de um autor.