DIREITO COMO FUN??O PROMOCIONAL DA PESSOA HUMANA
Resumo
O operador do Direito, ao interpretar as normas sem resultar numa sistemática fechada ou com pretensões a resolver, por meio de mecanismos lógicos, todos os problemas que lhe são postos, pode fazer do direito um instrumento a ser visto como um discurso persuasivo, dotado de uma força evocadora, que leva o destinatário da norma a ver verdade naquilo que até então não conseguia identificar. Nesse sentido, a adesão do destinatário do discurso normativo nunca é simples submissão, mas decisão, comprometimento e participação. Este é o direito como função promocional. Ele pode assegurar a justiça social, distributiva, comutativa e participativa na sociedade, na busca da realização do bem comum no exercício da cidadania.
Palavras-chave: Direito promocional; cidadania; iniciativa popular; interpretação; dignidade humana; lógica jurídica.
O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s) mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a) CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.
Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA, podendo o EDITOR realizar neste período quantas edições julgar conveniente.
Todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.
Ainda, no processo de submissão do artigo, o autor concorda com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.
Justifica-se no campo ";;;;;;;;;;;;COMENTÁRIOS AO EDITOR";;;;;;;;;;;;, quando da participação de mais de um autor.
