O PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO E AS PERSPECTIVAS CRÍTICAS
Resumo
ResumoO presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo a formação do pensamento jurídico moderno, por meio do seu desenvolvimento histórico, sociológico e filosófico, que culminou no positivismo jurídico, o qual exerce, ainda nos dias de hoje, grande influência, tanto na teoria quanto na prática jurídicas. Devido aos problemas enfrentados pelo direito hoje e sua dificuldade em trabalhar com a realidade social, entraves estes derivados do estrito legalismo, surgiram variadas vertentes jurídicas críticas, resultantes de diferentes referenciais críticos, como o referencial epistemológico, o referencial semiológico, o referencial psicanalítico e o referencial sociológico. Neste trabalho, visa-se ao estudo destes referenciais críticos, além do movimento do Direito Alternativo, particularmente no Brasil, e da Escola de Frankfurt, na Alemanha, como sendo duas importantes referências críticas, dentre tantas outras que se desenvolvem na atualidade. Com isso, é possível se ter uma compreensão mais abrangente do fenômeno jurídico.
Palavras-chave: 1. Pensamento Jurídico 2. Positivismo Jurídico 3. Referenciais Críticos 4. Escola de Frankfurt 5. Direito Alternativo
Abstract
THE MODERN LEGAL THOUGHT AND ITS CRITICAL PERSPECTIVES
The present monography has as study object the formation of the modern legal thought, its historical, sociological and philosophical development, that culminated in the legal positivism, which exerts until today great influences in such a way in the practical and in the legal theory. Due to the problems that the law faces and its difficulty to work with the social reality, derived from the strict legal positivism, it had appeared varied legal and critical tendencies, resultant of critical references as the epistemological, the semiological, the psychoanalytical and the sociological ones. In this work, the aim is to study these references, as were the movement of the Alternative Right, in Brazil, and of the School of Frankfurt, in Germany, as two importants critical references, among others that develop in the present time. So, it is possible to have a more including understanding of the legal phenomenon.
Key-words: 1. Legal thought 2. Legal Positivism 3. Critical References 4. School of Frankfurt 5. Alternative Right
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