A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS A LUZ DOS PRINCÍPIOS: NON-REFOMULENMENT (NÃO-DEVOLUAÇÃO), SOLIDARIEDADE E COMPARTILHAMENTO.

Resumo

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo tratar do ser humano vítima de perseguição, a saber, no direito internacional, a extrema relevância do tema decorre da proteção dos direitos humanos no plano internacional, o deslocamento dos refugiados e as atrocidades são algo corriqueiro num mundo de realismo político conformista. Não interessa aos países ricos solucionar confitos, ao passo que manter uma conduta permissiva agrava a crise e detrói os países pobres. No âmbito da política internacional a paz e a segurança são admitidas não como alternativa viável, mas como direito inquestionável. A busca por escassos espaços humanitários tornará o fardo dos refugiados mais leve, o ofício humanitário menos penoso, o regresso mais acessível e a paz e segurança mais próximas.

PALAVRAS-CHAVE: Refugiados. Direitos Humanos; Direito Internacional; Não devolução; Compartilhamento; Dignidade.

ABSTRACT

The objective of this article is to deal with the human being victim of persecution in international law, given the extreme relevance of the issue arising from the protection of international human rights, the displacement of refugees and atrocities are commonplace in a world of conformist political realism . It is not in the interest of wealthy countries to resolve conflicts, while maintaining permissive conduct exacerbates the crisis and destroys poor countries. In the context of international politics, peace and security are admitted not as a viable alternative, but as an unquestionable right. The search for scarce humanitarian space will make the burden of refugees lighter, the humanitarian task less painful, the return more accessible and peace and security closer.

KEYWORDS: Refugees - Human Rights - International Law - Non-Return - Sharing – Dignity