MÉTODO APAC

POTENCIAL RESSOCIALIZAÇÃO EM SEDE DE EXECUÇÃO PENAL

Resumo

A metodologia abordada no presente artigo cientifico, é a dedutiva, conhecido também por método hipotético-dedutivo, com emprego dos procedimentos metodológicos de revisão doutrinária e legislativa e tem por objetivo a apresentação de uma análise de informações que nos leva a uma conclusão acerca de um determinado assunto. A presente pesquisa, tem como finalidade, esclarecer a utilização da APAC como potencial método de ressocialização em sede de execução penal, abordando seu nascimento, evidenciando os problemas enfrentados pelos encarcerados no sistema brasileiro, apresentando ainda a efetividade da aplicação do método. A metodologia de estudos se inicia com a abordagem da Lei de Execução Penal e seus princípios norteadores na pena do sentenciado, explicando os desafios enfrentados pelos condenados no processo de cumprimento de pena, e a importância da ressocialização desses indivíduos no convívio social. Logo após, é demonstrado o surgimento do método e as circunstâncias que resultaram em seu nascimento, desenvolvimento e aplicação até os dias atuais. O estudo se baseia em artigos científicos, legislação e bibliografias. Resulta-se do presente artigo as vantagens da aplicação do método APAC no sistema carcerário brasileiro, tendo em vista o impulsionamento no processo de ressocialização dos condenados que se sentem abrigados pelos familiares e voluntários do projeto de ressocialização. Por fim, conclui-se do presente artigo a necessidade de aplicação e garantia dos direitos humanos na vida dos sentenciados que se sentem à mercê da sorte em todo o cumprimento de suas penas.