VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA AMAZÔNIA – MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ONLINE COMO FORMA DE APRIMORAR O ACESSO À JUSTIÇA

  • Rodolfo Jacarandá
  • Juliana Paula Silva da Costa
DOI: https://doi.org/10.26729/et.v24i1.3736

Resumo

A região da Amazônia Legal concentra os estados com as taxas mais altas de homicídio de mulheres no Brasil, na última década. Vários estados amazônicos também estão nas primeiras posições do ranking nacional de crimes de feminicídio e de lesão corporal em violência doméstica. As enormes distâncias territoriais, a quase inexistência de políticas públicas sérias de prevenção a agressões e a precariedade generalizada da infraestrutura de suporte às vítimas criam o ambiente perfeito para um quadro de violência sistêmica, persistente e que aumenta ano após ano. Neste trabalho nós vamos descrever esse cenário por meio de uma análise quantitativa, utilizando os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2015 a 2023. Após, vamos apresentar uma proposta de solução para as dificuldades de acesso à justiça por mulheres vítimas de violência, com base em uma experiência do Tribunal de Justiça de Rondônia, mediante a criação de uma tecnologia digital para o acionamento online de Medidas Protetivas de Urgência. Os primeiros resultados demonstram que, tão importante quanto as inovações legislativas, a criação de novas e inclusivas vias de acesso à justiça é fundamental para que mais mulheres possam fazer uso das redes judiciais de proteção de seus direitos.

Biografia do Autor

Rodolfo Jacarandá

Rodolfo de Freitas Jacarandá é advogado, mestre em Filosofia (PUC de Campinas, 2003) e doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 2008). É Professor Associado 3 do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Rondônia e Coordenador do Mestrado em Filosofia (PPGFIL). Foi Coordenador do Mestrado e Doutorado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - PPG/DHJUS, de 2016 a 2021. Ex-Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos em Rondônia (2019-2021), Ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO (2013-2017). Foi membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, 2016-2019. Membro Associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP e da Law and Society Association - LSA, desde 2017. Atua na área de Direitos Humanos, Filosofia geral, Filosofia Política, Criminologia, Segurança Pública e Teoria Geral do Direito, do Estado e da Democracia, com ênfase em temas de direitos humanos, ética, justiça e fundamentação do poder. É líder do Grupo de Pesquisa "Sociedades punitivas", da CNPq/UNIR. Website: www.rodolfojacaranda.com.

Juliana Paula Silva da Costa

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com ingresso em 19/04/2005 e atualmente é juíza de terceira entrância na Comarca da capital. Mestranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2001). Especialista em Estudo Avançados sobre os crimes organizados. Especialista em Direito Civil. Membro do Comitê Gestão da Política de Gestão de Pessoas.

Publicado
2024-11-29
Como Citar
JACARANDÁ, Rodolfo; COSTA, Juliana Paula Silva da. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA AMAZÔNIA – MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ONLINE COMO FORMA DE APRIMORAR O ACESSO À JUSTIÇA. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 24, n. 1, p. 210-234, nov. 2024. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3736>. Acesso em: 30 dec. 2024. doi: https://doi.org/10.26729/et.v24i1.3736.
Fomatos de Citação
Edição
v. 24 n. 1 (2024): REVISTA JURÍDICA EM TEMPO
Seção
Artigos Seção Geral

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