APRESENTAÇÃO

A Revista Jurídica EM TEMPO é o periódico eletrônico semestral (Qualis A4), vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, área de concentração “Direito do Estado na Era Digital”, mantido pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.

Com o propósito constante de promover e incentivar o desenvolvimento acadêmico, a Revista EM TEMPO abriu chamada pública para o envio de artigos científicos destinados à composição do presente Dossiê temático intitulado “Acesso e desenvolvimento da justiça: interseções entre tecnologia, direitos humanos e justiça socioambiental”, com o apoio dos editores convidados Dr. Marcus Vinicius Rivoiro, Dra. Thais Bernardes Maganhini e Dr. Ricardo Gilson da Costa Silva, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Justiça, vinculado à Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Fomentando novas interlocuções com a linha editorial da Revista EM TEMPO e as linhas de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito do UNIVEM – “Acesso à justiça e inovação tecnológica” e “Dogmática Jurídica e transformação digital” – com o intuito de reunir os artigos de pesquisadores dos Programas de Pós-Graduação, em interação com doutrinas nacionais e internacionais, foram apresentadas investigações que implementam conexões com nossa proposta, trabalhos originais e inéditos que oferecem perspectivas conceituais, debates teóricos e experiências de pesquisa nos seguintes eixos temáticos:

DIREITO E TECNOLOGIAS INOVADORAS: trabalha as questões relativas ao Direito frente à realidade decorrente da transformação digital em curso na sociedade tecnológica;

DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA: trabalha as questões relativas ao acesso à justiça frente aos direitos humanos na sociedade pós-moderna;

TECNOLOGIA E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: trabalha as reflexões e políticas que emergem na confluência das novas tecnologias digitais e a reorganização das relações públicas e privadas, diante da crise climática e possíveis reparações socioambientais.

Os temais centrais, postos sob análise, são estudados a partir de amplas abordagens, desenvolvendo pensamentos críticos e favorecendo a conscientização social, uma vez que, no campo dos direitos fundamentais, além dos instrumentos gerais de proteção dos direitos humanos positivados na seara jurídica nacional, outros instrumentos especiais estão positivados por tratados e convenções internacionais voltados a obstaculizar as recorrentes violações enfrentadas na defesa e promoção dos direitos, inclusive, de específicos grupos sociais em situação de vulnerabilidade.

Destarte, as valorosas pesquisas apresentadas reúnem todos os elementos seguros e decisivos para a discussão teórica dos temas tratados.

Ao atento leitor fica o convite para apreciar o dossiê “Acesso e desenvolvimento da justiça: interseções entre tecnologia, direitos humanos e justiça socioambiental” e formular seus próprios convencimentos, na busca incansável pelo acesso e desenvolvimento da justiça.

Marília, em dezembro de 2024.

Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM)

Prof. Dr. Ricardo Gilson da Costa Silva (UNIR)

Organizadores