VIOL√?NCIA DOM√?STICA CONTRA CRIAN√?AS E ADOLESCENTES: REALIDADE X TRATAMENTO JUR√ćDICO

  • Daniele Aparecida Fernandes de Abreu

Resumo

Resumo
A notifica√ß√£o da viol√™ncia dom√©stica vem crescendo nos √ļltimos anos, atingindo milhares de pessoas de ambos os sexos e v√°rias idades. Contudo, o mais assustador √© que vem sendo praticada contra crian√ßas e adolescentes por pessoas pr√≥ximas, geralmente, pais, respons√°veis ou parentes. Os tipos mais comuns de viol√™ncia dom√©stica s√£o a f√≠sica, sexual, psicol√≥gica e a neglig√™ncia. Este trabalho tem por objetivo compreender a viol√™ncia ocorrida dentro do seio familiar, bem como verificar o papel desempenhado pelo Direito na busca de solu√ß√£o para o fen√īmeno apresentado. Verifica-se que, o Direito vem, ao longo dos anos, desenvolvendo leis e instrumentos que visam punir os crimes praticados sem a observ√Ęncia dos la√ßos afetivos e sentimentos familiares. Al√©m disso, vem se criando √≥rg√£os de atendimento a crian√ßa e ao adolescente.

Palavras-chaves: Violência Doméstica; Criança; Adolescente; Família; Direito.

Resumo
The notification of the domestic violence is growing in the last years, reaching thousands of people of both sexes and several ages. However, the most frightening is that it has been practiced against children and adolescents by close people, usually, parents, responsible or relatives. The types more common of domestic violence they are the physics, sexual, psychological and the negligence. This work has for objective to understand the violence happened inside of the family breast, as well as to verify the paper carried out by the Right in the solution search for the presented phenomenon. It is verified that, the Right comes, along the years, developing laws and instruments that seek to punish the crimes practiced without the observance of the affective bows and family feelings. Besides, it is creating if attendance organs the child and to the adolescent.

Keywords: Domestic Violence; Children; Adolescents; Family; Right.

##submission.authorBiography##

Daniele Aparecida Fernandes de Abreu
Bacharel em Direito e pós-graduada latu-sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo UNIVEM. Advogada.
Publicado
2009-10-27
Como Citar
ABREU, Daniele Aparecida Fernandes de. VIOLNCIA DOMSTICA CONTRA CRIANAS E ADOLESCENTES: REALIDADE X TRATAMENTO JUR√ćDICO. REGRAD - Revista Eletr√īnica de Gradua√ß√£o do UNIVEM - ISSN 1984-7866, [S.l.], v. 2, n. 1, oct. 2009. ISSN 1984-7866. Dispon√≠vel em: <https://revista.univem.edu.br/REGRAD/article/view/176>. Acesso em: 20 july 2024.
Seção
Ciências Sociais Aplicadas