VIOL?NCIA DOM?STICA CONTRA CRIAN?AS E ADOLESCENTES: REALIDADE X TRATAMENTO JURÍDICO
Resumo
ResumoA notificação da violência doméstica vem crescendo nos últimos anos, atingindo milhares de pessoas de ambos os sexos e várias idades. Contudo, o mais assustador é que vem sendo praticada contra crianças e adolescentes por pessoas próximas, geralmente, pais, responsáveis ou parentes. Os tipos mais comuns de violência doméstica são a física, sexual, psicológica e a negligência. Este trabalho tem por objetivo compreender a violência ocorrida dentro do seio familiar, bem como verificar o papel desempenhado pelo Direito na busca de solução para o fenômeno apresentado. Verifica-se que, o Direito vem, ao longo dos anos, desenvolvendo leis e instrumentos que visam punir os crimes praticados sem a observância dos laços afetivos e sentimentos familiares. Além disso, vem se criando órgãos de atendimento a criança e ao adolescente.
Palavras-chaves: Violência Doméstica; Criança; Adolescente; Família; Direito.
Resumo
The notification of the domestic violence is growing in the last years, reaching thousands of people of both sexes and several ages. However, the most frightening is that it has been practiced against children and adolescents by close people, usually, parents, responsible or relatives. The types more common of domestic violence they are the physics, sexual, psychological and the negligence. This work has for objective to understand the violence happened inside of the family breast, as well as to verify the paper carried out by the Right in the solution search for the presented phenomenon. It is verified that, the Right comes, along the years, developing laws and instruments that seek to punish the crimes practiced without the observance of the affective bows and family feelings. Besides, it is creating if attendance organs the child and to the adolescent.
Keywords: Domestic Violence; Children; Adolescents; Family; Right.
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