REFLEXÃO QUANTO À EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIACOMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  • Thales Aporta Catelli

Resumo

O presente artigo tem por objeto a reflexão quanto à aplicabilidade prática dos tributos como instrumentos ao desenvolvimento sustentável, analisando-se características gerais, com enfoque à extrafiscalidade, bem como a tipologia tributária, destacando-se os impostos e as taxas. Busca-se analisar a definição de políticas públicas e desenvolvimento sustentável, bem assim as funções concernentes ao Direito correlacionadas à temática. Por derradeiro, intenta à interpretação quanto às conexões entre os assuntos tratados a fim de elucidação da temática. Insta salientar que não se faz objetivo deste trabalho o aprofundamento jurídico-sociológico, tampouco esgotamento da temática, mas sim a reflexão quanto à referida matéria, bem assim a usualidade prática do tributo a este fim, com enfoque exclusivo da busca por melhoramentos e evolução das propostas concernentes ao tema.

Publicado
2019-11-27
Como Citar
CATELLI, Thales Aporta. REFLEXÃO QUANTO À EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIACOMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REGRAD - Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM - ISSN 1984-7866, [S.l.], v. 12, n. 01, p. 162 - 174, nov. 2019. ISSN 1984-7866. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/REGRAD/article/view/3036>. Acesso em: 10 dec. 2019.