PECULIARIDADES DE UMA HERMEN?UTICA CONSTITUCIONAL
Resumo
O trabalho hermenêutico deixa um espaço em aberto que vai ser preenchido pela atividade criadora do magistrado. O Direito tem nesses espaços abertos deixados à interpretação, sobretudo, no que se refere à Constituição, o absorvedouro maior das mutações sociais.
Nesse processo surgem múltiplas opções de escolhas que serão tanto mais complexas quanto menor esclarecida for a ordem jurídica. Deve-se levar em conta as realidades políticas pelas quais passa o país e as discussões que mobilizam o espírito de todos os setores da sociedade, que são altamente ideológicos para que se alcance a desejável estabilidade jurídica, adequando-se a letra seca da lei à evolução operada no seio da sociedade.
Palavras-chave: hermenêutica constitucional; criação de direito; interpretação; ideologia dinâmica; ideologia estática; letra da lei.
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