A CONCEP√?√?O DE PROPRIEDADE NO SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO: NATUREZA E LIMITES √? ID√?IA DE CIDADANIA.

  • Alexandre de Castro

Resumo

A id√©ia de cidadania √© hoje concebida como a participa√ß√£o pol√≠tica do indiv√≠duo no processo eleitoral. Encontramos na obra ";;Segundo Tratado sobre o Governo";;, de John Locke, uma significa√ß√£o elaborada de forma mais acurada. Ser cidad√£o, para Locke, diz respeito a um direito com duas importantes prerrogativas: participar da escolha e na institui√ß√£o do Poder Legislativo. Poder esse de car√°ter supremo, com finalidade primordial de preserva√ß√£o da propriedade. Cidadania e propriedade s√£o concep√ß√Ķes que se confundem na constru√ß√£o lockeana. Mas a l√≥gica do desenvolvimento do pr√≥prio corpo da comunidade, encontra sua contradi√ß√£o quando da impossibilidade de tornar cada um de seus membros um propriet√°rio. Surge no interior da comunidade uma cis√£o, marcada pela diferencia√ß√£o entre direitos outorgados aos integrantes da sociedade artificial que, ent√£o,¬†redundar√° na conseq√ľente diferencia√ß√£o entre cidad√£os e n√£o-cidad√£os.

Palavras-chave: cidadania; propriedade; John Locke; Poder Legislativo; comunidade.

Publicado
2009-03-20
Como Citar
DE CASTRO, Alexandre. A CONCEPO DE PROPRIEDADE NO SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO: NATUREZA E LIMITES IDIA DE CIDADANIA.. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 6, mar. 2009. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/142>. Acesso em: 14 aug. 2020.
Seção
Artigos Seção Geral