A necessidade de um judiciário democrático em face da realidade dos milhares de hipossuficientes culturais

  • Rogério José da Silva
  • Raquel Rosan Christino Gitahy

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo de estudo um problema típico do Brasil: o acesso à justiça. Procurando apontar dados comprobatórios da ineficácia do acesso à justiça, em especial pelos ?hipossuficientes culturais, uma massa populacional de direitos ignorados, que tem como sinônimo ao conceito de hipossuficiência previsto no CDC ? a hipossuficiência econômica e técnica ? apenas a ?ausência de algo?, seja este algo a orientação educacional/jurídica adequada ou o amparo eficaz por órgãos responsáveis pela defesa de seus direitos. Não significa dizer que também seja devido uma presunção de hipossuficiência, pois não é restrito o conceito e a abrangência do termo ?hipossuficiente cultural, tal como nos conceitos relativos à economia e técnica. Mas principalmente por serem resultado do descaso das políticas educacionais que atravessaram o século passado em nosso país, o que gera, hoje, problemas que já estão a fugir do amparo Estatal é que deve ser repensado o aspecto democrático do acesso à justiça, praticamente inexistente para estes. Percorremos caminhos relativos ao âmbito jurídico, analisando-os com base num recorte do universo cotidiano nacional, procurando entrelaçá-los a fim de revelar problemas específicos que inibem a busca pela e o próprio acesso à justiça. Assim, foi objetivo deste trabalho clamar por um novo foco de nossa Justiça para a solução de conflitos com características específicas que atingem os hipossuficientes culturais, entre outros.

Palavras-chave: hipossuficiente cultural, justiça, judiciário, democracia.

Biografia do Autor

Rogério José da Silva
Bacharel em Direito, licenciado em Letras e professor de Ensino Médio na cidade de Presidente Prudente/SP.
Raquel Rosan Christino Gitahy
Doutora em Educação. Docente da graduação em Direito do UNIVEM e UNOESTE. Professora colaboradora do Mestrado em Direito (UNIVEM) e titular do Mestrado em Educação (UNOESTE).
Publicado
2008-07-14
Como Citar
SILVA, Rogério José da; GITAHY, Raquel Rosan Christino. A necessidade de um judiciário democrático em face da realidade dos milhares de hipossuficientes culturais. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 7, n. 7, p. 25 - 35, july 2008. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/21>. Acesso em: 28 mar. 2024. doi: https://doi.org/10.26729/et.v7i7.21.
Seção
Artigos Seção Geral