Colisão de princípios e investigação criminal
Resumo
Este trabalho trata das colisões de princípios constitucionais que ocorrem na investigação criminal, buscando delimitar até que ponto um direito fundamental pode ser restringido em prol do desvendamento de um delito. Após serem apresentadas as principais distinções entre princípios e regras, busca demonstrar que somente a ponderação, no caso concreto, pode indicar o limite dessa restrição. Finaliza tentando aproximar os critérios utilizados para a resolução de conflitos nos chamados hard cases da investigação criminal.
Palavras-chave: Colisão de princípios. Investigação criminal. Ponderação.
O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s) mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a) CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.
Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA, podendo o EDITOR realizar neste período quantas edições julgar conveniente.
Todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.
Ainda, no processo de submissão do artigo, o autor concorda com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.
Justifica-se no campo ";;;;;;;;;;;;COMENTÁRIOS AO EDITOR";;;;;;;;;;;;, quando da participação de mais de um autor.
