EPISTEMOLOGIAS DO SUL APLICADAS NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

Resumo

Nesse escrito traça-se as linhas iniciais para a alteração do estado de coisas conhecido como “colonialidade do saber” aplicado no controle de constitucionalidade brasileiro. O primeiro passo é compreender que o fenômeno jurídico na contemporaneidade reclama pelas participações sociais, nesse sentido o foco recai sobre a aproximação entre o pensamento decolonial e o sentido material da Constituição. Para tanto, essa pesquisa bibliográfica serve-se do método de análise documental com o objetivo de investigar as condições de possibilidades oferecidas pelas epistemologias do Sul para o controle de constitucionalidade brasileiro. Os resultados obtidos apontam para uma inclusão epistemológica de saberes outros numa nova racionalidade, democrática e inclusiva, bem por isso, sugere-se a virada epistemológica contida no título do presente artigo. Em conclusão, vê-se que o hemisfério Sul, do lado ocidental do mundo, se encontra permeado (dependente) das interpretações que, de outra sorte, deveriam ser suas.