DANO MORAL REFLEXO À MORTE E INDENIZAÇÃO

  • Roberta Salvático Vaz de Mello PUC Minas
  • Jéssica Rodrigues Godinho PUC Minas

Resumo

O presente artigo visa aprofundar o estudo sobre a questão do dano moral reflexo e sua reparação civil. Nas linhas do presente projeto serão trabalhados alguns conceitos concernentes aos direitos de personalidade, danos morais, responsabilidade civil, danos reflexos, danos punitivos e indenização. Ademais, pretende-se discutir qual a natureza da indenização aplicável a estes casos, se compensatória ou punitiva. Para tanto, utilizou-se da vertente metodológica jurídico-sociológica, pretendendo verificar se há a possibilidade de aplicação do instituto dos punitive damagens para o julgamento de demandas acerca do dano moral reflexo. Fez-se uso do raciocínio indutivo e do método teórico, para, ao final, tentar-se uma compreensão aprofundada sobre o tema.

Publicado
2018-11-30
Como Citar
DE MELLO, Roberta Salvático Vaz; GODINHO, Jéssica Rodrigues. DANO MORAL REFLEXO À MORTE E INDENIZAÇÃO. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 17, n. 01, p. 200 - 224, nov. 2018. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/2685>. Acesso em: 23 sep. 2019. doi: https://doi.org/10.26729/et.v17i01.2685.