HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1891 E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

  • MATHEUS FELIPE DE CASTRO UFSC
  • Orides Mezzaroba UFSC

Resumo

RESUMO: O presente artigo tem por tema a história da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1891, objetivando abrir um flanco de análise por meio do seu diálogo com o sistema econômico surgido no imediato fim da escravidão. O problema de pesquisa se concentra na contradição entre o texto constitucional, de modelo liberal econômico e o funcionamento do sistema econômico, então aparentemente incompatível com aquelas declarações. Parte-se da hipótese de que o problema não pode ser analisado numa relação de separação entre teoria e prática, mas, ao contrário, através de uma interpenetração dessas instancias através da Lei e do funcionamento efetivo das instituições estatais. O marco teórico adotado no texto para a análise é o materialismo histórico e os autores que serviram de base para a pesquisa se inscrevem nesse contexto. O método escolhido foi o dedutivo e o artigo está dividido em introdução, capítulo analítico, considerações finais e referenciais bibliográficos.

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Prof. Doutor da UFSC

Publicado
2018-11-30
Como Citar
DE CASTRO, MATHEUS FELIPE; MEZZAROBA, Orides. HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 17, n. 01, p. 347 - 369, nov. 2018. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/2694>. Acesso em: 14 nov. 2019. doi: https://doi.org/10.26729/et.v17i01.2694.