AUTONOMIA DA VONTADE: A FICÇÃO DA LIBERDADE. CONSIDERAÇÕES SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE NA TEORIA CONTRATUAL CLÁSSICA E NA CONCEPÇÃO MODERNA DA TEORIA CONTRATUAL

  • Aline Storer

Resumo

Resumo: O presente trabalho tem o escopo de propiciar uma análise sobre o princípio da autonomia da vontade na concepção da teoria contratual clássica e na teoria contratual contemporânea, enfatizando-se que em ambas a liberdade do indivíduo sempre foi uma ficção jurídica, bem como promover uma análise sobre as mudanças sofridas pelo princípio da autonomia na concepção do contra­to no século XXI, que resultaram da adoção de novos princípios contratuais que flexibilizaram a amplitude da autonomia da vontade, a qual não mais constitui o pilar da teoria contratual contemporânea.

Palavras-Chave: teoria contratual, autonomia da vontade

Abstract: The present paper has the objective to propitiate an analyze about the principle of autonomy of will on the conception of classic contractual theory and on the contemporary contractual theory, giving evidence of liberty was and always will be a legal fiction. Also, intend to promote the analyze about the mo­dification contractual concept of autonomy will in the XXI century that results on the adoption of new principles that limited the amplitude of autonomy will, which one, no more consist at the pillar of contemporary contractual theory.

Keywords: contractual theory, autonomy will

Resumen: El actual artículo tiene la finalidad de propiciar el examen sobre el principio de la autonomía de la voluntad en la concepción contractual contempo­ránea e enfatizar que entrambos la libertad del individuo siempre fuera una ficci­ón jurídica y también, propiciar un estudio sobre las alteraciones en ele concepto del principio legal de la autonomía en la concepción del contrato en el siglo XXI que resultaran en la adopción de nuevos principios contractuales que flexibiliza­ran la amplitud de la autonomía de la voluntad que no es más considerada el pilar de la teoría contractual contemporánea.

Palabra-clave: teoría contractual, autonomía de la voluntad.

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Aline Storer
Pós-graduanda em Direito Civil e Processual Civil. Mestre em Direito. Marília/SP
Publicado
2011-08-23
Como Citar
STORER, Aline. AUTONOMIA DA VONTADE: A FICÇÃO DA LIBERDADE. CONSIDERAÇÕES SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE NA TEORIA CONTRATUAL CLÁSSICA E NA CONCEPÇÃO MODERNA DA TEORIA CONTRATUAL. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 8, aug. 2011. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/274>. Acesso em: 19 mar. 2024. doi: https://doi.org/10.26729/et.v8i0.274.
Seção
Artigos Seção Geral