AUTONOMIA DA VONTADE: A FICÇÃO DA LIBERDADE. CONSIDERAÇÕES SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE NA TEORIA CONTRATUAL CLÁSSICA E NA CONCEPÇÃO MODERNA DA TEORIA CONTRATUAL
Resumo
Resumo: O presente trabalho tem o escopo de propiciar uma análise sobre o princípio da autonomia da vontade na concepção da teoria contratual clássica e na teoria contratual contemporânea, enfatizando-se que em ambas a liberdade do indivíduo sempre foi uma ficção jurídica, bem como promover uma análise sobre as mudanças sofridas pelo princípio da autonomia na concepção do contrato no século XXI, que resultaram da adoção de novos princípios contratuais que flexibilizaram a amplitude da autonomia da vontade, a qual não mais constitui o pilar da teoria contratual contemporânea.
Palavras-Chave: teoria contratual, autonomia da vontade
Abstract: The present paper has the objective to propitiate an analyze about the principle of autonomy of will on the conception of classic contractual theory and on the contemporary contractual theory, giving evidence of liberty was and always will be a legal fiction. Also, intend to promote the analyze about the modification contractual concept of autonomy will in the XXI century that results on the adoption of new principles that limited the amplitude of autonomy will, which one, no more consist at the pillar of contemporary contractual theory.
Keywords: contractual theory, autonomy will
Resumen: El actual artículo tiene la finalidad de propiciar el examen sobre el principio de la autonomía de la voluntad en la concepción contractual contemporánea e enfatizar que entrambos la libertad del individuo siempre fuera una ficción jurídica y también, propiciar un estudio sobre las alteraciones en ele concepto del principio legal de la autonomía en la concepción del contrato en el siglo XXI que resultaran en la adopción de nuevos principios contractuales que flexibilizaran la amplitud de la autonomía de la voluntad que no es más considerada el pilar de la teoría contractual contemporánea.
Palabra-clave: teoría contractual, autonomía de la voluntad.
O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s) mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a) CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.
Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA, podendo o EDITOR realizar neste período quantas edições julgar conveniente.
Todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.
Ainda, no processo de submissão do artigo, o autor concorda com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.
Justifica-se no campo ";;;;;;;;;;;;COMENTÁRIOS AO EDITOR";;;;;;;;;;;;, quando da participação de mais de um autor.